PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2024PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2024PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2024PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/05/2024PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/04/2024PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2024PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/04/2024PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/04/2024PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.Não
27/03/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BANão
20/03/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
07/03/2024PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2024PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/03/2024PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/03/2024PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/03/2024REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O Não
29/02/2024ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
28/02/2024PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/02/2024PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/02/2024PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2024PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/02/2024PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/01/2024PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024.Não
25/01/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 02/2024Não
23/01/2024PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/01/2024PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
08/01/2024PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/01/2024PORTARIA SEMED Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023PORTARIAS.Não
28/12/2023ADITIVOS DE CONTRATOS.Não
12/12/2023PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/11/2023LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 Não
24/11/2023LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2Não
24/11/2023NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023Não
24/11/2023LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023Não
23/11/2023PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/11/2023PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/11/2023PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/11/2023PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/10/2023PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2023PORTARIA Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2023PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/09/2023PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023.Não
04/09/2023PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIONão
24/08/2023PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/08/2023PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
07/08/2023PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não