| 28/09/2020 | | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA. | Não | |
| 24/09/2020 | | DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/09/2020 | | DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 15/09/2020 | | DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2020 | | DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/08/2020 | | | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica. | Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA". | Sim | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 16/2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 19/03/2020 | | DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 11/03/2020 | | DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 06/03/2020 | | DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/03/2020 | | DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências. | Não | |
| 02/03/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/03/2020 | | DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 20/02/2020 | | DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 28/01/2020 | | DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | Não | |
| 28/01/2020 | | DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | Não | |
| 16/01/2020 | | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52. | Não | |
| 13/01/2020 | | DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020. | Não | |