PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não
22/05/2023NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69Não
18/05/2023LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.
Não
07/03/2023EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .Não
03/03/2023DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.Não
01/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.Não
01/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.Não
01/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
09/02/2023COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.Não
30/01/2023REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIANão
07/12/2022LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.Não
07/12/2022LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.Não
29/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022.Não
29/08/2022LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.Não
18/07/2022PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.Não
29/06/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇO Não
21/06/2022PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.
LICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.
Não
25/04/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDANão
24/02/2022CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.
Não
24/02/2022CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.Não