| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19 |
| 1° PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DATA QUE FOI ELABORADA 20/01/2021. |
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APOSTILA AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/02/2021. |
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DEMONSTRATIVO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| BOLETIM DÁRIO DO DIA 22/02/2021. |
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DEMONSTRATIVO |
| Data de Publicação: 21/02/2021 |
| Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| BOLETIM DÁRIO DO DIA 21/02/2021. |
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DEMONSTRATIVO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 11/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/02/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/01/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 12/01/2021 |
| Categoria: LEILÃO |
| LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de |
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LEI |
| Data de Publicação: 11/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 28/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 16/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PA |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 08/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMP |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO AR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO |
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DECRETO |