| 19/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025 |
EXTRATO |
| 19/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/12/2025 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 . |
TERMO ADITIVO |
| 18/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
AVISO |
| 18/12/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
OUTROS |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 |
EXTRATO |
| 18/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
AVISO |
| 15/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
PORTARIA Nº 264 /2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOZE SILVA CHAVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA. |
PORTARIA |
| 15/12/2025 |
DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
PORTARIA Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. |
PORTARIA |
| 11/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
AVISO |
| 11/12/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025 |
OUTROS |
| 10/12/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/12/2025 |
PORTARIA Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025 |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 08/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 |
EXTRATO |
| 08/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/12/2025 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/12/2025 |
PORTARIA N.º 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA, E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS–PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/12/2025 |
PORTARIA N.º 05 de 08 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA |
| 08/12/2025 |
PUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 08/12/2025 |
PORTARIA Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 |
EXTRATO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA. |
EDITAL |
| 01/12/2025 |
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 108/2025. |
OUTROS |
| 01/12/2025 |
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - REALIZADA PELA PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA. |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/12/2025 |
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2025.
EXTRATO DO CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA |
CHAMADA PÚBLICA |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 |
EXTRATO |
| 27/11/2025 |
LEI Nº 014 DE 20/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
LEI |
| 27/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/11/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025. |
ERRATA |
| 26/11/2025 |
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025. |
OUTROS |