| 29/05/2024 |
RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´ |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2024 |
TERMO DE ADITIVO |
TERMO |
| 28/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. |
NOTIFICAÇÃO |
| 27/05/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 24/05/2024 |
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/05/2024 |
EDITAL CONCORRENCIA 004 |
EDITAL |
| 24/05/2024 |
EDITAL CONCORRENCIA 003 |
EDITAL |
| 24/05/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 01 E 02 |
AVISO |
| 23/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 013 E 014 |
AVISO |
| 23/05/2024 |
DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR |
DECRETO |
| 23/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA 008 E 009 |
AVISO |
| 22/05/2024 |
DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA |
DECRETO |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/05/2024 |
DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO |
EDITAL |