PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2015Decretos nº 66 e 67/2014.Não
18/09/2015Edital Municipal Nº 004 de 18 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º, e dá outras providencias.Não
03/09/2015Resolução Nº 005 de 03 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e firmar compromissos sobre eleição do Conselho Tutelar de 2015.		Não
26/08/2015Relação dos candidatos aprovados na prova aplicada do Conselho TutelarNão
24/08/2015Gabarito de Prova.Não
20/08/2015Decreto Nº 033 de 17 de agosto de 2015.Não
13/08/2015Decreto Nº 032, de 12 de Agosto de 2015.

Não
10/08/2015Resolução nº 004/2015.Não
04/08/2015Errata de publicaçãoNão
21/07/2015Decretos nº 28 a 31/2015.Não
20/07/2015Lei Complementar Nº 004/2015 de 16 de julho de 2015Não
08/07/2015Errata de PublicaçãoNão
29/06/2015Portaria nº 009 e Resolução nº 002/2015.Não
19/06/2015MENSAGEM Nº 094/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2015.Não
10/06/2015Decreto Nº 022/2015 de 28 de maio de 2015.Não
10/06/2015Portarias nº 001 e 002/2015.Não
03/06/2015Decretos nº 24 e 25/2015.Não
28/05/2015Resolução Nº. 001 de 27 de Maio de 2015Não
27/05/2015Edital Municipal Nº 03 de 22 de maio de 2015Não
22/05/2015Edital Nº. 002, de 22 de maio de 2015.Não
20/05/2015Regimento da Conferência do Plano Municipal de Educação - PME
Não
20/05/2015Resolução Nº 003 de 19 de maio de 2015.Não
14/05/2015OFÍCIO Nº 071/2015Não
12/05/2015Errata de publicaçãoNão
11/05/2015Errata de publicaçãoNão
05/05/2015Resolução nº 002 de 05 de maio de 2015.Não
27/04/2015Erratas de publicação.Não
22/04/2015Edital/CMDCA Nº 001/2015Não
22/04/2015 Lei Nº. 130, de 22 de abril de 2015.
Não
22/04/2015Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015.Não
22/04/2015Resolução Nº 001/2015 - 22 de abril de 2015.
Não
22/04/2015Decreto Nº 016 de 17 de abril de 2015.Não
13/04/2015Decreto Nº 013 de 13 de março de 2015.

Não
19/03/2015Portaria 007/2015Não
13/03/2015Portarias nº 004 a 006/2015


Não
05/03/2015Errata de publicação.Não
23/02/2015Edital Municipal Nº 001 de 20 de fevereiro de 2015Não
10/02/2015Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2015. Decreto Nº 007 de 12 de janeiro de 2015.



Não
10/02/2015Portarias nº 01 a 03/2015

Não
09/02/2015Errata de publicação.Não
16/01/2015Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2015.Não
13/01/2015Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015
Não
12/01/2015Decreto Nº 004 de 12 de Janeiro de 2015. Decreto Nº 005 de 12 de Janeiro de 2015.


Não
06/01/2015Republicação do Anexo I - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício de 2015 do Decreto Nº 065 de 26 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº. 065, de 26 de Dezembro de 2014.

Não
22/12/2014Lei Nº 129/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Redenção, para o exercício financeiro de 2015.Não
22/12/2014Resolução Nº 005 de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para O Co-financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social- SUAS Ano 2013.Não
17/12/2014Decretos Nº 063 e 064/2014

Não
17/12/2014Decreto Nº 059 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 060 / 2014 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 061 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 062 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.
Não
15/12/2014Edital Nº 007 / 2014 - Dispõe sobre a substituição de beneficiário do Programa de Subsídio à Habitaçào de Interesse Social - PSH Não
10/12/2014Resolução Nº 001/2014 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR e dá outras providências.Não
01/12/2014Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências.Não
01/12/2014Decreto Nº 056 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outrasNão
01/12/2014Lei Nº 126 de 12 de Novembro de 2014 - Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
Lei Nº 127 - emenda a Lei Complementar Nº 003/2013 de 14 de outubro de 2013 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Lei Nº. 128, de 26 de novemvro de 2014 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária 111/2013-LOA para o exercício de 2014, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil) e dá outras providencias.
Não
11/01/2011072/2010INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
07/01/2011001/2011DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO-BA, PARA O EXERCÍCIO 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não