| 18/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 045/2023. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 040/2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023. | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
| 20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
| 16/06/2023 | | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 23/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |