PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


16/01/2026 DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.

DECRETO

16/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

EXTRATO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

EXTRATO

15/01/2026 EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

15/01/2026 PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

15/01/2026 DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

15/01/2026 CR 01/2026 - ATUALIZADO

CREDENCIAMENTO

14/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025

AVISO

14/01/2026 PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

13/01/2026 ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.

OUTROS

13/01/2026 DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

12/01/2026 RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃO

PARECER JURÍDICO

12/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/01/2026 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS