| 03/06/2026 |
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/06/2026 |
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/06/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026 |
AVISO |
| 02/06/2026 |
RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026 |
RECURSO HIERÁRQUICO |
| 02/06/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2026 |
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/06/2026 |
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 01/06/2026 |
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2026 |
EDITAL |
| 29/05/2026 |
PORTARIA Nº 001/2026 |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
PORTARIA Nº 002/2026 |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
DECRETO Nº 047/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
PORTARIA N 33/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO CONSULTIVA FAVORÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 28/05/2026 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA |
REGIMENTO INTERNO |
| 28/05/2026 |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
OUTROS |
| 27/05/2026 |
PORTARIA Nº 030/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR LUCAS LEONARDO SATURNIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |