PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


12/06/2026 DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.

DECRETO

12/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025

EXTRATO

12/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 36-2026 - 44-2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2026 7º ADITIVO DE SUPRESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2022

TERMO

11/06/2026 EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP 03-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2025

EXTRATO

11/06/2026 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

10/06/2026 DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

10/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026

EXTRATO

10/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026

EXTRATO

09/06/2026 EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026

EXTRATO

08/06/2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL

EDITAL

08/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026

EXTRATO

08/06/2026 DECRETO Nº 051/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

DECRETO

08/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 45-2026

EXTRATO

03/06/2026 AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2026 DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.

DECRETO

03/06/2026 RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2026 DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

DECRETO

03/06/2026 ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.

ERRATA