| 06/02/2026 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 |
EDITAL |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 026/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, da data e do local de realização da feira-livre do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATOS - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CR 01/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
CR 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E ASSEGURA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N° 024/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
IN 80/2025
IN 88/2025
IN 110/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 03/02/2026 |
DL 73/2025
DL 74/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
IN 150/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2026 |
DL 05/2026
DL 07/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - IN18/2026
, IN 19/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO |
| 30/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 30/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. |
CONCORRÊNCIA |