| 08/07/2026 |
PORTARIA Nº 34/2026 |
PORTARIA |
| 07/07/2026 |
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 04-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2026 |
DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências. |
DECRETO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 193/2025 |
EXTRATO |
| 06/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/07/2026 |
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° C022502/2026 |
EXTRATO |
| 30/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
EXTRATO |
| 30/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
CONTRATO |
| 30/06/2026 |
AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 26/06/2026 |
LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |
| 25/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026 |
AVISO |
| 19/06/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS. |
EDITAL |
| 19/06/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 |
LEI |