| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao Servidor ARLANDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
PORTARIA Nº 028/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
PORTARIA |
| 21/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 20-2026 |
EXTRATO |
| 21/05/2026 |
DECRETO Nº 44/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 45/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº. 46/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 38/2015 DE 19 DE JUNHO 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 21/05/2026 |
ERRATA - DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026 DISPÕE SOBRE A DECRETO Nº 043/2026, DE 20 DE MAIO 2026, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 | ANO XIV - EDIÇÃO Nº 01951 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
ERRATA |
| 20/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 043/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL L DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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DECRETO |
| 20/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 235-2025 - 236-2025 - CREDENCIAMENTO 02-2025 |
EXTRATO |
| 20/05/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 271-2025 - 237-2025 - CREDENCIAMENTO 02/2025 |
EXTRATO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 41/2026, DE 20 DE M AIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 20/05/2026 |
DECRETO Nº 42/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026 |
AVISO |
| 18/05/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-2025 - CREDENCIAMENTO 03-2025; |
TERMO ADITIVO |
| 15/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 42-2026 |
EXTRATO |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 43-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
DECRETO Nº 040/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 193-2025 - INEXIGIBILIDADE 67-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO SRP 15-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |