PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


21/07/2026 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/07/2026 LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA

20/07/2026 PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA

17/07/2026 DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.

DECRETO

16/07/2026 EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022

TERMO

15/07/2026 ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.

OUTROS

15/07/2026 EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2026 PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA

14/07/2026 DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026

DECRETO

14/07/2026 DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026

DECRETO

14/07/2026 DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

DECRETO

14/07/2026 7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026

EDITAL

13/07/2026 EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 475-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025

EXTRATO

13/07/2026 EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C040704/2026

TERMO

10/07/2026 LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026

LEI

09/07/2026 EXTRATO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 120-2025

EXTRATO

09/07/2026 EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 131-2025

EXTRATO

09/07/2026 EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025

EXTRATO

08/07/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 25-2026

EXTRATO

08/07/2026 FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

OUTROS