| 03/12/2021 | 885 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 01/03/2021 | 884 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Consolidado 2020.
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| 25/02/2021 | 883 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.
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| 29/01/2021 | 882 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 31/12/2020 | 881 | 4 | AVISOS DE DISTRATOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA N°. 351/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.
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| 30/12/2020 | 880 | 4 | EXTRATO CONTRATUAL Nº 005PP/2020.
AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020
AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025PRP-C/2020
DECRETO - PORTARIAS - LICENÇA
DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.
LEI N° 1.233, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 29/12/2020 | 879 | 4 | 005PP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
006CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GESTÃO DA UPA
DECRETOS E ERRATA
EXTRATO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020.
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| 28/12/2020 | 878 | 4 | 005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETOS E PORTARIA
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| 23/12/2020 | 877 | 4 | DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 003IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 002IN/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 09 AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-B/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-C/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-B/2020.
LEI Nº 1.233/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005TP/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013TP/2020.
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| 22/12/2020 | 876 | 4 | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 01/2020.
PORTARIA N°. 333/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 334/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 335/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 336/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 337/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 338/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 339/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 340/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 341/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 342/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 343/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 344/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.
DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.
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| 21/12/2020 | 875 | 4 | DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.2020 - AVISO DE RESULTADO FINAL
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020
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| 18/12/2020 | 874 | 4 | LEIS E PORTARIAS:
DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 873 | 4 | PORTARIA N° 326/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAIS
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| 16/12/2020 | 872 | 4 | PORTARIA 324 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLAUDIRENO LOPES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2020.
PORTARIA 325-2020 - EXONERAÇÃO IZABEL OLIVEIRA
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| 15/12/2020 | 871 | 4 | PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIAS
TOMADA DE PREÇO 009/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009TP/2020.
PORTARIAS N°316 A 323/2020.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 008-2020 .
005PP-2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA
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| 14/12/2020 | 870 | 4 | DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA.
ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.
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| 11/12/2020 | 869 | 4 | DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECISÃO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - AVISO DE REABERTURA.
005PP/2020 - PARECER JURIDICA INBALITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA
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| 10/12/2020 | 868 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 003CC/2019
EXTRATO CONTRATO Nº 019DV/2020.
DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - Limpeza Pública - Recurso Meta Ambiental.
RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAIS
ADITIVO DE PRAZO Nº09 CONTRATO 458/2014.
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| 09/12/2020 | 867 | 4 | EXTRATO CONTRATO Nº 020DV/2020.
DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 018DV/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR Nº 02 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003IN/2020.
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| 07/12/2020 | 866 | 4 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 009/2020.
005PP-2020 - RELATORIO E EXAME E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA.
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