| 19/02/2019 | 465 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº004/2019
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
PORTARIA N°. 094/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 095/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 096/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 097/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 098/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 099/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 100/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 101/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 102/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 103/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
| |
| 18/02/2019 | 464 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2019
PORTARIA N° 091/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 092/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N° 093/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA SMS N° 002/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 15/02/2019 | 463 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº. 016/2018 de 03 de dezembro de 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2018
TORNA SEM EFEITO - ADITIVO 03 - 042DI/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
| |
| 14/02/2019 | 462 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008DI/2018
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 022DI/2017
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-03/2017
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 042DI/2017.
| |
| 13/02/2019 | 461 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001DSP/2018
INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 356-2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2019.
PORTARIA N°. 076/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 077/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 078/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 079/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 080/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 081/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 082/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 083/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 084/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 085/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 086/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 087/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 088/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 089/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 090/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 001/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 002/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 003/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 004/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
| |
| 12/02/2019 | 460 | 3 | ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 04 - 010PP/2017
PORTARIA N°. 069/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 070/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 071/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 072/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 073/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 074/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 075/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
| 11/02/2019 | 459 | 3 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO ASV 001/2019
| |
| 09/02/2019 | 458 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
| |
| 08/02/2019 | 457 | 3 | DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO - ADVERTÊNCIA Nº 02/2019.
DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 003PRP/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.
Termo Aditivo de Prazo 13 do Contrato nº 892/2012.
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| 07/02/2019 | 456 | 3 | PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Recomendação 001\2019 do Conselho Municipal de Saúde em 21 de janeiro de 2019.
PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019.
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| 06/02/2019 | 455 | 3 | DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-01/2018
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-02/2018
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2019
Contrato nº 001DV/2019
Contrato nº 002DV/2019
Contrato nº 003DV/2019
Contrato nº 004DV/2019
Contrato nº 005DV/2019
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| 05/02/2019 | 454 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 003PRP-A/2019
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002DI/2019.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 003PRP-A/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 003PRP-A/2019.
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| 04/02/2019 | 453 | 3 | Termo Aditivo n. 03. Contrato nº 001PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001DI/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 002/2019
PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2019 | 452 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 002PRP-A/2019
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| 31/01/2019 | 451 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 006PP/2017
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005DI/2018
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006DI/2018
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007DI/2018
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato 026IN/2017
CREDENCIAMENTO Nº003/2019
PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
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| 30/01/2019 | 450 | 3 | DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019
Termo Aditivo de Prazo 01 do Contrato nº 009TP/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 449 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 011DI/2017.
DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005TP/2018
COMISSÃO CREDENCIAMENTO SAÚDE 003/2019
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| 28/01/2019 | 448 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO nº 005CC/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 007TP/2018
TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO Nº 001PRP/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 009/2018.
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| 25/01/2019 | 447 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2019
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 014PP/2017.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-01/2017.
Termo Aditivo de revisão de preços 01. Ata de registro de preços nº 009/2018.
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| 24/01/2019 | 446 | 3 | DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº002/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2018
AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019
PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
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| 23/01/2019 | 445 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007PP/2018.
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| 22/01/2019 | 444 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 007PP/2017
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 018DI/2017
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 010PP/2017
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050PRP/2018
EXTRATO DO CONTRATO nº 008CC/2018.
TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018
EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018
ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019
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| 21/01/2019 | 443 | 3 | ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019
PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 18/01/2019 | 442 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2019
DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
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| 17/01/2019 | 441 | 3 | PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO.
PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZONº 04 DO CONTRATO Nº 066/2016.
PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 440 | 3 | PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2019
Errata da Portaria nº. 008/2019
Errata da Portaria nº. 009/2019
DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2018
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| 15/01/2019 | 439 | 3 | ERRATA DE TOMADA DE PREÇO
PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
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| 14/01/2019 | 438 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
ERRATA: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001IN/2017
PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2019 | 437 | 3 | CREDENCIAMENTO Nº002/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 003IN/2017
DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 011IN/2018
ERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 012PP/2017.
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| 08/01/2019 | 436 | 3 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2018
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006TP/2018.
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| 07/01/2019 | 435 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 008DI/2017.
PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
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| 28/12/2018 | 434 | 2 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018
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| 27/12/2018 | 433 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004PP/2017.
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| 26/12/2018 | 432 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017
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| 21/12/2018 | 431 | 2 | DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018
ATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018
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| 20/12/2018 | 430 | 2 | PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.
Errata do Decreto nº. 269/2018
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
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| 19/12/2018 | 429 | 2 | DECRETO Nº 296/2018
DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº 298/2018
PORTARIA Nº 381/2018.
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| 18/12/2018 | 428 | 2 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.
LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2018 | 427 | 2 | Extrato de Ata Registro de Preço 050PRP-A/2018
LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências.
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| 14/12/2018 | 426 | 2 | Extrato de Ata Registro de Preço 048PRP-A/2018
Contrato nº 043DV/2018
Contrato nº 044DV/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
LEI Nº 1.186, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 1156 de 18 de Dezembro de 2017
LEI N°. 1.187, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019
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| 13/12/2018 | 425 | 2 | ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018
DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048PRP/2018
EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 039DV/2018
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| 12/12/2018 | 424 | 2 | DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 10/12/2018 | 423 | 2 | EDITAL Nº 002/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL E COSIP.
EDITAL Nº 003/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E.
EDITAL Nº 004/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF.
DECRETO Nº 287/2018
DECRETO Nº 288/2018
DECRETO Nº 289/2018
DECRETO Nº 290/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 378/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018.
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| 07/12/2018 | 422 | 2 | DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 421 | 2 | EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 046PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046PRP/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 007TP/2018.
047PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 284/2018
PORTARIA Nº 367/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 369/2018.
PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018.
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| 05/12/2018 | 420 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 046PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP-C/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033PRP/2018.
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| 04/12/2018 | 419 | 2 | EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 047PRP-A/2018 E EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 047PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047PRP/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP-A/2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 366/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/12/2018 | 418 | 2 | DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 002PP/2017.
PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/ 2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES- 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 30/11/2018 | 417 | 2 | PORTARIA N° 366/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018
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| 29/11/2018 | 416 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
PORTARIA N° 365/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 277/2018
DECRETO Nº 278/2018
DECRETO Nº 279/2018
DECRETO Nº 280/2018
DECRETO Nº 281/2018
DECRETO Nº 282/2018.
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| 28/11/2018 | 415 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2018.
DECRETO N° 276/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-B/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 27/11/2018 | 414 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2018.
REGIMENTO INTERNO DO CACS / FUNDEB.
LEI 1.184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI 1.185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013PP/2017.
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| 23/11/2018 | 413 | 2 | DECRETO Nº 275/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 363/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 364/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 412 | 2 | TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CH-A/2018.
TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CH-B/2018.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 049DI/2017.
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| 20/11/2018 | 411 | 2 | ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DO/2018.
DECRETO N° 274/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSSARA FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA No 01/2018.
PORTARIA No 02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 049DI/2017
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| 19/11/2018 | 410 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037DV/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-1DV/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038DV/2018.
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| 14/11/2018 | 409 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DO/2018.
PORTARIA Nº 360/2018.
PORTARIA Nº 361/2018.
PORTARIA Nº 362/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.
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| 13/11/2018 | 408 | 2 | NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2018.
LEI Nº 1.181, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.182, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018.
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| 12/11/2018 | 407 | 2 | AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 009DI/2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 237/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 271/2018
DECRETO Nº 272/2018
DECRETO Nº 273/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2018.
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| 09/11/2018 | 406 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 359/2018.
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