| 29/05/2019 | 525 | 3 | ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 524 | 3 | PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/05/2019 | 523 | 3 | PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/05/2019 | 522 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019 - Contrato Nº 007PP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Contrato Nº 008PP/2019
CARTA-CONVITE nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2019.
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019
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| 23/05/2019 | 521 | 3 | EDITAL N° 003-2019
PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2019 | 520 | 3 | CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CORREIOS
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| 21/05/2019 | 519 | 3 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
TOMADA DE PREÇO 006/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO nº 006/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019
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| 20/05/2019 | 518 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PP/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP-A/2019;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2019
DECRETO N° 066/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECRETO N° 067/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 192/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 193/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 194/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 195/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 197/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 198/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 199/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
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| 17/05/2019 | 517 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001DE/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 458/2014
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| 16/05/2019 | 516 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Ata Registro de Preços nº 014PRP-B/2019
Ata Registro de Preços nº 014PRP-C/2019
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| 15/05/2019 | 515 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019
Errata do Decreto nº. 065/2019
Errata da Portaria nº. 178/2019
PORTARIA N°. 191/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
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| 14/05/2019 | 514 | 3 | Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos
ERRATA DO EDITAL 001/2019
DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO DECRETO Nº. 064/2019
LEI Nº. 1.199, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta Sede e dá outras providências
LEI Nº. 1.200, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal de Fundação e dá outras providências
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| 10/05/2019 | 513 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2019
Contrato nº 011DV/2019
Contrato nº 012DV/2019
Contrato nº 013DV/2019
PORTARIA SMS 004/2019
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| 09/05/2019 | 512 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 012PRP/2019
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| 08/05/2019 | 511 | 3 | ERRATA: Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02, referente ao contrato da Tomada de Preços N° 009TP/2018 do processo administrativo n° 009TP/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN004/2019.
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| 07/05/2019 | 510 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PRP/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-A/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-B/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-C/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02, REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN-01/2017
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| 06/05/2019 | 509 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 021PRP-C/2018
Termo Aditivo de Prazo nº 05. Contrato nº 010PP/2017
PORTARIA N°. 188/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 189/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/05/2019 | 508 | 3 | PORTARIA N°. 181/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 182/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 183/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 184/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 185/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 186/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 187/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº006/2019
EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.
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| 02/05/2019 | 507 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019.
PORTARIA nº. 180/2019 - EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALICE SOUSA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 062/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE MAIO DE 2019.
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| 30/04/2019 | 506 | 3 | Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018
Termo 04. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004CRED-IN-05/2017
PORTARIA Nº179/2019DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DECRETO N° 060/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 61/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Declara Situação de Emergência no Município de Morro do Chapéu – Bahia afetado por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016
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| 29/04/2019 | 505 | 3 | Decreto Financeiro nº 002/2019 de 01 de fevereiro 2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 006TP/2019
Decreto Financeiro n° 003/2019 de 01 de março 2019
DECRETO N° 058/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 059/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
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| 26/04/2019 | 504 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
Extrato de Ata Registro de Preço 011PRP/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 008/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 009/2019.
PORTARIA N°. 169/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 170/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 171/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 172/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 173/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 174/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 175/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 176/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 177/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019
PORTARIA N°. 178/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015IN/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003DI/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2019
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| 25/04/2019 | 503 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019
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| 24/04/2019 | 502 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2019
TERMO 02. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 009TP/2018
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| 23/04/2019 | 501 | 3 | CARTA-CONVITE Nº 003/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA N°. 165/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 166/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 167/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 168/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
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| 22/04/2019 | 500 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 010PRP/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-A/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-B/2019
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2019 - Contrato nº 003PP-C/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 009PRP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PP/2019
DECRETO N° 057/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ADINOLANGE OLIVEIRA MAIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 163/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 164/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/04/2019 | 499 | 3 | AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019
LEI N°. 1.197 DE 12 DE ABRIL DE 2019
LEI N°. 1.198 DE 12 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006PRP/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 008PRP/2019
AVISO - TORNA SEM EFEITO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZOº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-02/2017.
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| 16/04/2019 | 498 | 3 | AVISO DE TORNA SEM EFEITO O CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
DECRETO Nº 056/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE NA SEMANA SANTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SME N° 014/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 052/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 053/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 054/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
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| 15/04/2019 | 497 | 3 | Dispensa de Licitação 010DV/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003IN/2019
Errata do Contrato de Supressão 002 do Contrato 009TP/2018.
DECRETO Nº 055/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/04/2019 | 496 | 3 | LICENÇA SEMMADS Nº 006-2019
Aditivo de Supressão 02 do Contrato 009TP2018
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
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| 10/04/2019 | 495 | 3 | DECRETO N°. 51/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Decreto n° 284 de 4 de Dezembro de 2018 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019
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| 09/04/2019 | 494 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019.
PORTARIA N°. 158/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 159/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 160/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 161/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 162/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 493 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO DECRETO E EXTRATO
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| 05/04/2019 | 492 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL 004/2019
ERRATA DA PORTARIA nº. 150/2019
PORTARIA N°. 156/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 157/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019
EDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023
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| 04/04/2019 | 491 | 3 | PORTARIA N°. 150/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 151/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 152/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 153/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 154/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 155/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
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| 02/04/2019 | 490 | 3 | DECRETO N° 042/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 043/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 044/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 045/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 046/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 047/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 048/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 049/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
003PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/04/2019 | 489 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2019.
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| 29/03/2019 | 488 | 3 | Termo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015DI/2017.
Termo Aditivo 03. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001CP/2019.
Termo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 005PP/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
ERRATA: Extrato de Contrato nº 005PP/2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017
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| 28/03/2019 | 487 | 3 | AVISO DE DISTRATO Dispensa de Imóvel n° 005DI/2017.
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| 27/03/2019 | 486 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 002IN/2018.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2019
LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências
DECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
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| 26/03/2019 | 485 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003PP/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001PP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CONTRATO Nº 005PP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 007PRP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019 - CONTRATO Nº 004PP/2019
ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2019
Contrato nº 005TP/2019
Contrato nº 003TP/2019
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
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| 25/03/2019 | 484 | 3 | PORTARIA N°. 139/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 140/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 141/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 142/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 143/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 144/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 145/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 146/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 147/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
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| 22/03/2019 | 483 | 3 | PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004IN/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 023DI/2017
005PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
004PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 21/03/2019 | 482 | 3 | EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.1DV/2019 - CONTRATO Nº 005.1DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006DV/2019 - CONTRATO Nº 006DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DV/2019 - CONTRATO Nº 007DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DV/2019 - CONTRATO Nº 008DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DV/2019 - CONTRATO Nº 009DV/2019
DECRETO N° 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 037/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 038/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 039/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 025/2019
PORTARIA N°. 136/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 137/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 003CC/2019
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| 20/03/2019 | 481 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
TERMO 04. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
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| 19/03/2019 | 480 | 3 | PORTARIA N° 134/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N° 135/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
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| 15/03/2019 | 479 | 3 | Nota Técnica n°. 001/2019 — PGM
TOMADA DE PREÇO 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 005/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 002PP-2019.
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| 14/03/2019 | 478 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/2018
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
PORTARIA N°. 131/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 130/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 133/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-B/2018
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| 13/03/2019 | 477 | 3 | AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 001TP/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2019.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 001TP/2018.
PORTARIA N°. 130/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 12/03/2019 | 476 | 3 | ERRATA: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 005PRP - 2019.
001CH-2019 - EXTRATO DE CONTRATOS.
DECRETO N° 027/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 028/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 029/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 030/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 031/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 032/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 033/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 034/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 035/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N° 129/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
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| 11/03/2019 | 475 | 3 | Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018
Termo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018
PORTARIA N° 120/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 121/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 122/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 123/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 124/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 125/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 126/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 127/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 128/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
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| 08/03/2019 | 474 | 3 | DECRETO N° 025/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019
DECRETO N° 026/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ANA PAULA BATISTA MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 117/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 118/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 119/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/03/2019 | 473 | 3 | PORTARIA N° 107/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 116/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Errata da Portaria nº. 114/2019
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| 01/03/2019 | 472 | 3 | PORTARIA N°. 108/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 109/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 110/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 111/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 112/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 113/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 114/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 115/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 116/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 28/02/2019 | 471 | 3 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2019
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019
CONTRATO Nº 002TP/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
DECRETO N° 024/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019
001CH- 2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/02/2019 | 470 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019
Errata do Decreto nº. 023/2019
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| 26/02/2019 | 469 | 3 | NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021PRP-B/2018
LEI Nº. 1.196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera Valor do vencimento do Símbolo CC5 do Anexo Único II da Lei Nº 725 de 27 de junho de 2005 e da Lei Nº 1.169, de 04 de maio de 2018 e dá outras providências.
DECRETO N° 022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 023/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Contrato nº 001CC/2019
TOMADA DE PREÇO 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019
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| 22/02/2019 | 468 | 3 | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 018/2019
DECRETO Nº 019/2019
DECRETO Nº 020/2019
DECRETO Nº 021/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PORTARIA N°. 104/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 105/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 106/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
CREDENCIAMENTO Nº005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 21/02/2019 | 467 | 3 | DECRETO N° 016/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 017/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-A/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019
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| 20/02/2019 | 466 | 3 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001PP/2019
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