PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/12/20196453EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .

EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .

EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .



PORTARIA N . 400/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 401/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 402/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 403/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 404/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 405/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 406/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 407/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.



12/12/20196443PORTARIA N°. 399/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022DV/2019.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023DV/2019.

11/12/20196433DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20196423DISPENSA EMERGENCIAL nº 003/2019.

RELATORIO FINAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041PRP/2019 VISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 042PRP/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.



DECRETO N° 116/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 392 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 393 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 394 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 395 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 396 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 397 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 398 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

09/12/20196413DECRETO N° 115/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/20196403DECRETO N° 113/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 114/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 390/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 391/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.



05/12/20196393RESOLUÇÃO N° 003/2019- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO N° 112/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 387/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 388/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 389/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/12/20196383AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.

ERRATA DO DECRETO Nº. 110/2019.

DECRETO Nº 111/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

03/12/20196373ERRATA DAS PORTARIAS:

ERRATA DA PORTARIA Nº. 340/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 341/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 342/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 343/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 344/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 345/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 346/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 348/2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 386/2019.



02/12/20196363LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.213/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI N.º 1.214/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.



DECRETO N°. 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

CARTA-CONVITE Nº 008/2019 EXTRATO DE CONTRATO.



29/11/20196353PROCESSO ADMINISTRATIVO 040PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037PRP/2019.

EDITAL CMDCA.

DECRETO N° 109/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

28/11/20196343PORTARIA N°. 386/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA SCT Nº 002/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20196333RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.

DECRETO N° 108/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 385/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

26/11/20196323TERMO 02. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 006TP/2018.

LEI Nº. 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº. 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº. 1.212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Errata da Lei nº. 1.210/2019.

PORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.



TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 013PP/2017

25/11/20196313CREDENCIAMENTO Nº 010/2019

ERRATA DA PORTARIA Nº. 374/2019.

PORTARIA N°. 380/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 381/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 382/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 383/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.



22/11/20196303AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 037PRP/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 039PRP/2019.

21/11/20196293AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019.

ANULAÇÃO DE PORTARIA.

ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 377/2019.

ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 378/2019.

ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 379/2019.



20/11/20196283PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA N°. 366/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 367/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 368/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 369/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 370/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 371/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 372/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 373/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 374/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 375/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 376/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 377/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 378/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 379/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

19/11/20196273LEI N°. 1.209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.



PORTARIA N°. 365/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

18/11/20196263EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 005PP/2017.

14/11/20196253PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/20196243EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.

PORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-A/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-B/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.

12/11/20196233 LDO - LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/20196223COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 009/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 012/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 016/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 017/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 018/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 025/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 026/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 029/2019.

DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.

08/11/20196213Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 032PRP/2019.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 033PRP/2019.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 001CRED-IN-021/2019.

07/11/20196203ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 182/2014.

TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 290/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 290/2014

RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.

06/11/20196193PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2019.

05/11/20196183PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2019

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2019

DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.



04/11/20196173PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019.

DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.

RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.



PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

30/10/201961635º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009TP/2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo 05. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018

Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018

Termo 06. Aditivo de Prazo. Contrato nº 009TP/2018

29/10/20196153PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUEL

DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFF

25/10/20196143EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-A/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-B/2019.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP-A/2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.

LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019

24/10/20196133Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 280/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 001PP/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 002PP/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 010PP/2017

22/10/20196123TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN011/2019.

21/10/20196113PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

18/10/20196103AUTO DE INFRAÇÃO

Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019

17/10/20196093Errata da Portaria nº. 320/2019

Errata da Portaria nº. 324/2019

ERRATA PROCESSO: 018/2018

ERRATA PROCESSO: 007/2018

RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018

Portaria Semmads 001-2019

DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/10/20196083PROCESSO ADMINISTRATIVO 038PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

15/10/20196073ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CME

EXTRATO DO CONTRATO nº 021DV/2019

14/10/20196063DECRETO 101-2019

Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio público

PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

10/10/20196053DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 035PRP/2019

DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/10/20196043EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINAL

EXTRATO DO CONTRATO nº 006CC/2019



Extrato de Contrato de Credenciamento nº 008CRED-IN/2019

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 003CC/2019

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-01/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-02/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-04/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-03/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-05/2017

08/10/20196033DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 035PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 016/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN010/2019.

04/10/20196023CARTA-CONVITE nº 007/2019 - EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato de Contrato de Credenciamento nº 009CRED-IN-01/2019

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 013DI/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 005DI/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 007DI/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 006DI/2018

03/10/20196013DECRETO N° 096/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 300/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 301/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

ATA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-B/2019.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-C/2019.

02/10/20196003PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

01/10/20195993DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018

RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018

RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018

RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018

30/09/20195983PORTARIA N°. 298/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 299/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

LEI Nº. 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre doação de área urbana a Associação Comunitária Desportiva São Vicente e dá outras providencias

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

27/09/20195973Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019

DECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019

DISPENSA EMERGENCIAL nº 002/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-A/2019

26/09/20195963DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2019.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN-02/2019.

Errata da Portaria 297-2019.

25/09/20195953Errata do Decreto nº. 092/2019

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 007TP/2019

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019

PORTARIA Nº 296/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 297/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/20195943Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027PRP/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019

DECRETO N° 092/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta sede e dá outras providências

ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 266/2019

PORTARIA N°. 293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Edital Municipal n° 021/2019

23/09/20195933CREDENCIAMENTO 008/2019 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019

20/09/20195923AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº008/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA BA

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019

DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatorio Final do Processo n° 011/2018

19/09/20195913LEI Nº. 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal da Sociedade Filarmônica Lira Morrense e dá outras providências





EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019

ERRATA DA PORTARIA nº. 266/2019

PORTARIA N°. 288/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 289/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 290/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N°. 291/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

18/09/20195903PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019

TOMADA DE PREÇO 007/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

17/09/20195893EDITAL 001\2019 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.

PORTARIA N° 292/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/09/20195883PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019

13/09/20195873DECRETO N° 090/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA N° 287/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA SMS N° 006/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018

CREDENCIAMENTO Nº009/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-B/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-H/2019

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 029PRP/2019

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 013PP/2019

Distrato de Contrato de Credenciamento nº 001CRED-IN-017/2019

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 008DO/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 014DI/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 024DI/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 027DI/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 028DI/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 031DI/2017

12/09/20195863CREDENCIAMENTO 008/2019 - Aviso de Resultado

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2019

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2019