| 03/04/2020 | 705 | 4 | 009PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HIGIENE PESSOAL
RELATÓRIOS.
PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/04/2020 | 704 | 4 | PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 703 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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| 31/03/2020 | 702 | 4 | DECRETO 036/037.
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| 30/03/2020 | 701 | 4 | DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
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| 29/03/2020 | 700 | 4 | NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.
DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 699 | 4 | PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020.
RESOLUÇÃO Nº 126/2020.
RESOLUÇÃO Nº 127/2020.
RESOLUÇÃO Nº 124/2020.
DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 698 | 4 | EDITAL Nº 001/2020.
REGIMENTO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, POR MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL RECEBERÁ INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LISTA CONSTANTE NO ANEXO
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| 25/03/2020 | 697 | 4 | 002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/03/2020 | 696 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 695 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.
ERRATA - REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 21/03/2020 | 694 | 4 | DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 693 | 4 | ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO
PORTARIA 002-2020-SMDAS.
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| 19/03/2020 | 692 | 4 | PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRO
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| 18/03/2020 | 691 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2020
ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001
PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 690 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2020.
009DV-2020- TORNA SEM EFEITO - Extrato do Contrato
DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2020.
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| 16/03/2020 | 689 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO CONTRATO Dispensa de Licitação 009DV/2020.
Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.
Lei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.
Lei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005
.
Lei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.
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| 13/03/2020 | 688 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2020.
PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.
PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 687 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020
PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020
REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA
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| 11/03/2020 | 686 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
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| 10/03/2020 | 685 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020.
PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 684 | 4 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.
LEI Nº. 1.217, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1.216/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.276.589,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 06/03/2020 | 683 | 4 | ERRATA DA PORTARIA 067-2020 - GIULLIANO CARNEIRO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
PORTARIAS.
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| 05/03/2020 | 682 | 4 | 005PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ARBITRAGEM.
006PRP-2020 - MERENDA ESCOLAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATO
002PP-2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ACOMP. FISCAL. OBRAS - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 004CC/2019.
TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 039DI/2017.
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| 04/03/2020 | 681 | 4 | DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/03/2020 | 680 | 4 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2020.
DECRETO -EDITAL E PORTARIAS.
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| 28/02/2020 | 679 | 4 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.
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| 27/02/2020 | 678 | 4 | PORTARIA 065-2020 -EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO
PORTARIA N°. 064/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 21/02/2020 | 677 | 4 | 004PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - VIDROS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020.
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| 20/02/2020 | 676 | 4 | PORTARIA N°. 063/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
008DV-2020 - MATERIAL GRÁFICO - EXTRATO CONTRATO.
007DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO.
006DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO
001IN-2020 - LIGA FUTEBOL MORRENSSE.
DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 19/02/2020 | 675 | 4 | PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAIS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.
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| 18/02/2020 | 674 | 4 | 002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO Nº 002IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002IN/2019.
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| 17/02/2020 | 673 | 4 | TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 002IN/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002DI/2020.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DV/2020.
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| 14/02/2020 | 672 | 4 | EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-03/2019
EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-04/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 007PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 013PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 001PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 026IN/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08 - CONTRATO Nº 010PP/2017.
Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.
DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.
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| 13/02/2020 | 671 | 4 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2020.
CARTA-CONVITE nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO.
004DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CURSO LICITAÇÃO E CONTRATO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 006CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 001IN/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 003IN/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 005PP/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2019
PORTARIAS.
PORTARIA SCT N° 001-2020
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| 12/02/2020 | 670 | 4 | REPUBLICAÇÃO 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ARBITRAGEM .
002DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE CONSELHO TUTELAR.
001DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE SUAS.
DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2020 | 669 | 4 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2020.
ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 07/02/2020 | 668 | 4 | DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
PORTARIA SMS N° 001/2020
PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 06/02/2020 | 667 | 4 | AVISO DE RESULTADO PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
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| 05/02/2020 | 666 | 4 | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.
PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 003IN/2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 008CC/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2020.
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| 04/02/2020 | 665 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃO
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| 30/01/2020 | 664 | 4 | REGIMENTO ELEITORAL CMCP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE DE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 29/01/2020 | 663 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2020.
AVISO DE RESULTADOn CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
004 - 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - VIDROS - REPUBLICAÇÃO
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.
NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.
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| 28/01/2020 | 662 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 27/01/2020 | 661 | 4 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 001CC/2020.
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| 24/01/2020 | 660 | 4 | PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
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| 22/01/2020 | 659 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2020.
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| 21/01/2020 | 658 | 4 | DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
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| 20/01/2020 | 657 | 4 | PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
ADITIVO DE OBJETO DO CONTRATO Nº 001PP/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039PRP/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040PRP/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-A/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-B/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.
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| 17/01/2020 | 656 | 4 | CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 655 | 4 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020
DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.
PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 012PP/2019.
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| 15/01/2020 | 654 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 14/01/2020 | 653 | 4 | DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 652 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2020.
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| 09/01/2020 | 651 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019
RELATÓRIO FINAL
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| 07/01/2020 | 650 | 4 | PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 06/01/2020 | 649 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº010/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024DV/2019
TERMO 01. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 005CC/2018.
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| 19/12/2019 | 648 | 3 | PORTARIA N°. 418/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.
SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 004TP/2018.
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| 17/12/2019 | 647 | 3 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.
PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2020 - LEI Nº 1.216/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.
DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 646 | 3 | EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DO/2019 CONTRATO Nº 002DO/2019.
AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 402/2019
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