| 21/12/2017 | 205 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº002DO-A/2017
LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017
PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
| |
| 20/12/2017 | 204 | 1 | EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 097DV/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001TP/2017
| |
| 19/12/2017 | 203 | 1 | DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 18/12/2017 | 202 | 1 | LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/12/2017 | 201 | 1 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004TP/2017
| |
| 12/12/2017 | 200 | 1 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 005 CRED-IN-006-2017
| |
| 11/12/2017 | 199 | 1 | LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.
PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 06/12/2017 | 198 | 1 | Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 004TP/2017.
Extrato de Contrato Nº 016PP/2017
Extrato de Contrato Nº 017PP/2017.
Contrato Nº 016PP/2017
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 004TP/2017
AVISO DE DISTRATO - 005CRED-IN-002/2017
| |
| 05/12/2017 | 197 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 016PP/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 017PP-2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
Termo Aditivo de recomposição de preços 01. Ata de registro de preços nº 013PRP-A/2017.
PORTARIA N° 543/2017
| |
| 04/12/2017 | 196 | 1 | PORTARIA GAB/SEMED N" 03/2017
| |
| 01/12/2017 | 195 | 1 | DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |
| 30/11/2017 | 194 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 29/11/2017 | 193 | 1 | EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-A/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-B/2017
| |
| 28/11/2017 | 192 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017
TERMO DE LIQUIDAÇÃO
PORTARIA SEMADS 10/2017
PORTARIA SEMADS 14/2017
PORTARIA SEMADS 20/2017
ADITAMENTO DE REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. Nº024PRP/2017
| |
| 27/11/2017 | 191 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037PRP/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002PRP-C/2017
Portaria n°. 513/2017
Portaria n°. 516/2017
DECRETO N° 096/2017
DECRETO N° 097/2017
| |
| 23/11/2017 | 190 | 1 | SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 008TP/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
Contrato nº 085DV/2017
Contrato nº 086DV/2017
Contrato nº 087DV/2017
Contrato nº 088DV/2017
Contrato nº 088.1DV/2017
Contrato nº 089DV/2017
Contrato nº 091DV/2017
Contrato nº 092DV/2017
Contrato nº 093DV/2017
Contrato nº 095DV/2017
Contrato nº 096DV/2017
LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 377/217
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
| |
| 22/11/2017 | 189 | 1 | PORTARIA N° 518/2017
PORTARIA N° 537/2017
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE ATA 042PRP/2017
AVISO DE DISTRATO 005CRED-IN-016/2017 - TAYSE DOURADO
HOMOLOGAÇÃO 008TP/2017
AVISO DE DISTRATO 045DI/2017 - IMÓVEL CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017
PREGAO PRESENCIAL 017PP/2017
| |
| 21/11/2017 | 188 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 042PRP/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/17
| |
| 20/11/2017 | 187 | 1 | Decreto Financeiro nº 010/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - 028PRP-F/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
LEI N°. 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017
PORTARIA SMS N° 01-2017
| |
| 17/11/2017 | 186 | 1 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017
LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 514/2017
PORTARIA N° 515/2017
| |