| 27/04/2018 | 285 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006IN/2018.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 002/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 004DO/2018.
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| 26/04/2018 | 284 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO N. 003IN/2018.
DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.
DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2018 | 283 | 2 | DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.
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| 24/04/2018 | 282 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005IN/2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 007PP/2017.
PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015.1DV/2018.
LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 281 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 01CP/2017.
EXTRATOS DE ATAS - 013PRP-A/2018 e 013PRP-B/2018.
EXTRATOS DE ATAS - 012PRP-A-B-C-D/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.
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| 20/04/2018 | 280 | 2 | AVISO DE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA - 010PRP-A/2018 E 010PRP-B/2018.
DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2018 | 279 | 2 | ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011PRP-A/2018.
PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/04/2018 | 278 | 2 | PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 012PRP/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 005DI/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 007DI/2018.
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| 17/04/2018 | 277 | 2 | 002CH/2018 - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-B/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-C/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-D/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-E/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-F/2018.
EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 001DI/2018 E EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 002DI/2018.
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| 16/04/2018 | 276 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 066/2016.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 008PRP/2018.
PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.
DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 275 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-018-2017.
DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 012DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 013DV/2018, E DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2018.
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| 12/04/2018 | 274 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-67/2017.
PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
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| 11/04/2018 | 273 | 2 | AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°001/2018.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013 E 014/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 - CONTRATOS Nº 001CRED-IN-01/2017 E Nº 001CRED-IN-02/2017.
DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
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| 10/04/2018 | 272 | 2 | EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2018.
PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 047DI/2017 .
EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.
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| 09/04/2018 | 271 | 2 | PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.
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| 06/04/2018 | 270 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DO/2018.
PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.
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| 05/04/2018 | 269 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.
DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/04/2018 | 268 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004DI/2018
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| 03/04/2018 | 267 | 2 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.
DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.
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| 02/04/2018 | 266 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-75/2017.
PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018
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