PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/09/20183652PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018

PORTARIA N° 303/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 304/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 001CRED-IN/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº042/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 036PRP/2018

05/09/20183642ERRATA DEEXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO 001CC/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017.

RESOLUÇÃO DE N° 112, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

04/09/20183632TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA.

LEI Nº. 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N° 302/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº041/2018.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 006CRED-IN-03/2017.

03/09/20183622PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018.

LEI Nº. 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

31/08/20183612LEI Nº. 1.173, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018.

DECRETOS Nº 224/2018 E 225/2018.

30/08/20183602PORTARIAS Nº 299/2018, 300/2018 E 301/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007PP/2017.

29/08/20183592AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 009/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 018/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007TP/2017.

28/08/20183582PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 009/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,406,400.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E SEISMIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017.

LEI Nº 1.172, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 297/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 298/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 006PP/2017.

27/08/20183572PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 016PRP-A/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 005PP/2017.

DECRETO Nº 223/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 289/2018.

PORTARIA Nº 294/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 295/2018.

PORTARIA Nº 296/2018.

24/08/20183562PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.

CREDENCIAMENTO Nº002/2018.

DECRETO Nº 222/2018.

PORTARIA Nº 292/2018.

PORTARIA Nº 293/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

23/08/20183552PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2018

PORTARIA N° 279/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 280/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 281/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 282/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 283/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 284/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 285/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 286/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 287/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 288/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 289/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 290/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 291/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2018

22/08/20183542PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2018.

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº040/2018.

DECRETOS Nº 217/2018 À 221/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2018.

PORTARIA Nº. 276/2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANA PATRÍCIA SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/08/20183532AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.

AVISO - TORNA SEM EFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

DECRETOS Nº 213/2018 À 216/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2018.

20/08/20183522PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.

RESOLUÇÃO N° 5 DE 13 AGOSTO DE 2018 - “RECOMENDA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E \ OU SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA COM SUPORTE SEMIAVANÇADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004PP/2017.

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

DECRETOS Nº 209/2018 À 212/2018.

PORTARIA Nº 277/2018.

17/08/20183512TOMADA DE PREÇO nº 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007TP/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08. CONTRATO Nº 004TP/2017.

AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 191/2014. DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2013.

15/08/20183502REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018.

14/08/20183492ERRATA DE DECRETO Nº 204/2018.

DECRETO Nº 208/2018.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018.

13/08/20183482EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-B/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-C/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 012IN/2018.

DECRETOS Nº 201/2018 À 207/2018

PORTARIA Nº 275/2018.

10/08/20183472ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 010PP/2017.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 027PRP-A/2018.

PORTARIA N° 274/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-A/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-B/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-C/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-E/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-F/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 029PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 030PRP-A/2018

09/08/20183462TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010TP/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014IN/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031DV/2018.