| 26/03/2019 | 485 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003PP/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001PP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CONTRATO Nº 005PP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 007PRP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019 - CONTRATO Nº 004PP/2019
ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2019
Contrato nº 005TP/2019
Contrato nº 003TP/2019
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
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| 25/03/2019 | 484 | 3 | PORTARIA N°. 139/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 140/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 141/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 142/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 143/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 144/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 145/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 146/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 147/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
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| 22/03/2019 | 483 | 3 | PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004IN/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 023DI/2017
005PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
004PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 21/03/2019 | 482 | 3 | EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.1DV/2019 - CONTRATO Nº 005.1DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006DV/2019 - CONTRATO Nº 006DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DV/2019 - CONTRATO Nº 007DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DV/2019 - CONTRATO Nº 008DV/2019
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DV/2019 - CONTRATO Nº 009DV/2019
DECRETO N° 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 037/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 038/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 039/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 025/2019
PORTARIA N°. 136/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 137/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 003CC/2019
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| 20/03/2019 | 481 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
TERMO 04. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
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| 19/03/2019 | 480 | 3 | PORTARIA N° 134/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N° 135/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
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| 15/03/2019 | 479 | 3 | Nota Técnica n°. 001/2019 — PGM
TOMADA DE PREÇO 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 005/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 002PP-2019.
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| 14/03/2019 | 478 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/2018
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
PORTARIA N°. 131/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 130/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 133/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-B/2018
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| 13/03/2019 | 477 | 3 | AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 001TP/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2019.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 001TP/2018.
PORTARIA N°. 130/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 12/03/2019 | 476 | 3 | ERRATA: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 005PRP - 2019.
001CH-2019 - EXTRATO DE CONTRATOS.
DECRETO N° 027/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 028/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 029/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 030/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 031/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 032/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 033/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 034/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 035/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N° 129/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
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| 11/03/2019 | 475 | 3 | Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018
Termo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018
PORTARIA N° 120/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 121/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 122/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 123/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 124/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 125/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 126/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 127/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 128/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
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| 08/03/2019 | 474 | 3 | DECRETO N° 025/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019
DECRETO N° 026/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ANA PAULA BATISTA MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 117/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 118/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 119/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/03/2019 | 473 | 3 | PORTARIA N° 107/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 116/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Errata da Portaria nº. 114/2019
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| 01/03/2019 | 472 | 3 | PORTARIA N°. 108/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 109/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 110/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 111/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 112/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 113/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 114/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 115/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 116/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 28/02/2019 | 471 | 3 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2019
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019
CONTRATO Nº 002TP/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
DECRETO N° 024/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019
001CH- 2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/02/2019 | 470 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019
Errata do Decreto nº. 023/2019
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| 26/02/2019 | 469 | 3 | NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021PRP-B/2018
LEI Nº. 1.196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera Valor do vencimento do Símbolo CC5 do Anexo Único II da Lei Nº 725 de 27 de junho de 2005 e da Lei Nº 1.169, de 04 de maio de 2018 e dá outras providências.
DECRETO N° 022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 023/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Contrato nº 001CC/2019
TOMADA DE PREÇO 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019
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| 22/02/2019 | 468 | 3 | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 018/2019
DECRETO Nº 019/2019
DECRETO Nº 020/2019
DECRETO Nº 021/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PORTARIA N°. 104/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 105/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 106/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
CREDENCIAMENTO Nº005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 21/02/2019 | 467 | 3 | DECRETO N° 016/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 017/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-A/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019
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| 20/02/2019 | 466 | 3 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001PP/2019
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