| 11/09/2019 | 585 | 3 | TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A FACULDADE IRECÊ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 09/09/2019 | 584 | 3 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 279/2019
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| 06/09/2019 | 583 | 3 | DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 279/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 280/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 281/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 282/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 283/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 284/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 285/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 286/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Contrato nº 001DO/2019.
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| 05/09/2019 | 582 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°024/2019
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| 04/09/2019 | 581 | 3 | DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/09/2019 | 580 | 3 | PORTARIA N° 278/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 02/2019.
DECRETO N° 086/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICIENCIAMENTO - DLA Nº 014/2019.
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| 02/09/2019 | 579 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011DI/2018
Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.901.200,00
RESOLUÇÃO N° 003/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 007TP/2017
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| 30/08/2019 | 578 | 3 | PORTARIA N°. 262/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 263/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 264/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 265/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 266/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 267/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 268/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 269/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 270/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 271/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 272/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 273/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 274/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 275/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 276/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 277/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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| 28/08/2019 | 577 | 3 | DECRETO FINANCEIRO N°008/2019
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| 27/08/2019 | 576 | 3 | PORTARIA N°. 260/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 261/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/08/2019 | 575 | 3 | TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 066/2016
TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO 892/2012
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP 007/2018
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 006/2019
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP009/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.
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| 23/08/2019 | 574 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-A/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-B/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-C/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-D/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-E/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 028PRP/2019
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| 22/08/2019 | 573 | 3 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
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| 21/08/2019 | 572 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
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| 20/08/2019 | 571 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PORTARIA N° 255/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 256/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 257/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 258/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 259/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018
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| 19/08/2019 | 570 | 3 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020DV/2019.
DECRETO N°084/2019.
Errata da Portaria nº. 251/2019.
PORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 569 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 006DI/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 012DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-A/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-B/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-C/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-01/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-02/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-03/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-04/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 011IN/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 026IN/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 039DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 046DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 038DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 043DI/2017
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-C-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-D-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023PRP-A/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-D/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-G/2019
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| 15/08/2019 | 568 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°022/2019
RESOLUÇÃO CME/CEB N° 01, 05 de setembro de 2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA— LU N°19/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°21/2019
PORTARIA N° 252/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 253/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
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| 14/08/2019 | 567 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
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| 13/08/2019 | 566 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA nº. 249/2019
PORTARIA N° 251/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
CREDENCIAMENTO 008/2019
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