PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/06/20171051PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

CREDENCIAMENTO Nº007/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17.



26/06/20171041EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2017

EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017

22/06/20171031RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

DECRETO FINANCEIRO N° 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.

21/06/20171021CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - EXTRATOS DE CONTRATO.



CARTA CONVITE Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.

TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.



20/06/20171011CREDENCIAMENTO 003/2017 - EXTRATOS DE CONTRATO.



19/06/20171001TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.



16/06/2017991DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072-1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073-1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.



14/06/2017981DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.

ERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015

ERRATA - DECRETO Nº 061/2017.

13/06/2017971LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.



09/06/2017961CARTA-CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.



LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017

LEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017

LEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017

LEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017

DECRETO N° 049/2017

DECRETO N° 050/2017

DECRETO N° 051/2017

DECRETO N° 053/2017

DECRETO N° 054/2017

DECRETO N° 055/2017

DECRETO N° 056/2017

DECRETO N° 057/2017

DECRETO N° 058/2017

DECRETO N° 059/2017

DECRETO N° 060/2017

DECRETO N° 061/2017

PORTARIA N° 403/2017

PORTARIA N° 404/2017

PORTARIA N° 405/2017

PORTARIA N° 406/2017

PORTARIA N° 407/2017

PORTARIA N° 408/2017

PORTARIA N° 409/2017

PORTARIA N° 410/2017

ERRATA DA PORTARIA N° 393/2017

ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016

07/06/2017951AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.



06/06/2017941AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/17.



AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.





PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023PRP-C/2017.



05/06/2017931REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017

02/06/2017921AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/17.

31/05/2017911PORTARIA Nº 401/2017 - ERRATA.

DECRETO Nº 052/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

30/05/2017901DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/2017891CARTA CONVITE Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.



DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2017

26/05/2017881PORTARIA Nº 402/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017

25/05/2017871AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - AVISO DE RESULTADO PÓS RECURSO.



24/05/2017861TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2017.



23/05/2017851EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.1DV/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069DV/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070DV/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071DV/2017.



22/05/2017841REGISTRO DE PREÇO 023PRP-A/2017 - EXTRATO DE ATA.

REGISTRO DE PREÇO 016PRP-B/2017 - EXTRATO DE ATA.

REGISTRO DE PREÇO 024PRP-A/2017 - EXTRATO DE ATA.

REGISTRO DE PREÇOS 017PRP/2017 - EXTRATO DE ATA.

Registro de Preço 022PRP-A/2017 - Extrato de Ata.

Registro de Preço 022PRP-B/2017 - Extrato de Ata.



ERRATA - Extrato de Ata Registro de Preço 016PRP-B/2017.





Registro de Preço 017PRP/2017 - Extrato de Ata.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17

19/05/2017831AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.



PORTARIA N° 399/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 400/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.

18/05/2017821ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE IMÓVEL Nº 038DI/17.



17/05/2017811CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012PRP/2017.



DECRETO N° 045/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 046/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.

DECRETO N° 047/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

16/05/2017801ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018PRP/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04, CONTRATO Nº 191/2014.

ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038DI/2017.

15/05/2017791AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.



TOMADA DE PREÇO nº 004/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.



12/05/2017781CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.



11/05/2017771AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2017.



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014IN/2017.



PORTARIA N° 379/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 392/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 393/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 394/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 395/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 396/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 397/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 398/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.



ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017.

09/05/2017761PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 032DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 033DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 034DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 035DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 036DI/2017.



DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 009DE/2017 - EXTRATO CONTRATO.



CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº019/2017.

LEI N° 1.133, DE 05 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017751PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.

CREDENCIAMENTO N° 005/2017 - AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.



PORTARIA Nº 389/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA N° 388/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 387/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 385/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 384/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 383/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 382/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 381/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N° 380/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA Nº 390/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 391/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO nº 001/2017

04/05/2017741AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.

PORTARIA N° 378/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017.

LICENÇA N° 002/2017

03/05/2017731INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012IN/2017 - RATIFICAÇÃO.



CONTRATO ECT Nº 9912410407.

02/05/2017721AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃONº 033.1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.





1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002IN/2017.

28/04/2017711PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017.

DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

27/04/2017701PORTARIA N° 376/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 375/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 374/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 373/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 372/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 371/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 370/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 369/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 368/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 367/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 366/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 365/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 364/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 363/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 361/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017

Decreto Financeiro n° 003/2017

LEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017

26/04/2017691PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2017.

DECRETO N° 035/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº005/2017

25/04/2017681PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017.

PORTARIA N° 362/2017

24/04/2017671PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023DI/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/17

20/04/2017661PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017.

Extrato de Ata - Registro de Preço 013 PRP/2017.

Extrato de Ata - Registro de Preço 007 PRP/2017.



Extrato de Ata - Registro de Preço 006 PRP/2017.



PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017.

LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

LEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

LEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

ERRATA - PORTARIA N° 351/2017.

PORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.



19/04/2017651Decreto n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.

ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 049DV/2017.

ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/2017.





AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.

18/04/2017641LEI N° 1.128, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 047.1DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 057DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 058DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 059DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 060DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 061DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 062DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 063DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 065DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 067DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 068DV/2017.

ERRATA - Dispensa de Licitação 043DV/2017.

CANCELAMENTO - Dispensa de Licitação 041DV/2017.



























AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.



17/04/2017631DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 025DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 026DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 030DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 031DI/2017.



PORTARIA N° 351/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 034DV/2017.



AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº003/2017



PORTARIA N° 359/2017

EXTRATO DO CONTRATO nº 003TP/2017.



11/04/2017621Errata - da Portaria Nº 149/2017.

10/04/2017611Extrato de Contrato nº 052DV/2017.

Extrato de Contrato nº 053DV/2017.

Extrato de Contrato nº 054DV/2017.

Extrato de Contrato nº 055DV/2017.

Extrato de Contrato nº 056DV/2017.

Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/17.

DECRETO Nº 042/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

07/04/2017601EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017.



06/04/2017591DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

Extrato de Contrato nº 013.1DV/2017.

Extrato de Contrato nº 034DV/2017.

Extrato de Contrato nº 034.1DV/2017.

Extrato de Contrato nº 035DV/2017.

Extrato de Contrato nº 036DV/2017.

Extrato de Contrato nº 037DV/2017.

Extrato de Contrato nº 038DV/2017.

Extrato de Contrato nº 039DV/2017.

Extrato de Contrato nº 040DV/2017.

Extrato de Contrato nº 041DV/2017.

Extrato de Contrato nº 043DV/2017.

Extrato de Contrato nº 044DV/2017.

Extrato de Contrato nº 045DV/2017.

Extrato de Contrato nº 046DV/2017.

Extrato de Contrato nº 047DV/2017.

Extrato de Contrato nº 048DV/2017.

Extrato de Contrato nº 049DV/2017.

Extrato de Contrato nº 050DV/2017.

Extrato de Contrato nº 051DV/2017.



05/04/2017581PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2017

03/04/2017571PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 077/2016.

AVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA DE IMÓVEL Nº 001DI/2017

AVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007DE/2017



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016

31/03/2017561DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017

LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.

DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.

DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.

DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

30/03/2017551DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

ERRATA: PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇO

29/03/2017541CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017.

28/03/2017531Errata - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 009/17.

DECRETO N° 36/2017.

CREDENCIAMENTO Nº004/2017.

PORTARIA Nº 346/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 347/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

27/03/2017521TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2017.



PORTARIA N° 325/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 343/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa de Licitação 032DV/2017 - Extrato de Contrato.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.



EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.

24/03/2017511PORTARIA N° 342/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 341/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 340/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 339/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 338/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 337/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 336/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 328/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 326/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 033/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 032/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 030/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 029/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.



23/03/2017501LEI N° 1.123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

LEI N° 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.



Errata da Portaria n°. 317/2017.

Errata do Decreto n°. 026/2017.

Errata - LEI Nº 1.124.

LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.



22/03/2017491PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017

PORTARIA N°335/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016DI/2017.

20/03/2017481Concorrência n º001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato de Ata - Registro de Preço 002PRP/2017.



AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2017.



17/03/2017471Decreto nº 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº010/2017

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº011/2017

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 009DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 010DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 011DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 015DI/2017.

Dispensa Emergencial de Licitação 001DE/2017 - Extrato de Contrato.





AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2017

16/03/2017461PORTARIA Nº 319/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.