| 08/11/2018 | 405 | 2 | NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033PRP-B/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-B/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA Nº 359/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 038DI/2017
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 031DI/2017
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 028DI/2017.
| |
| 07/11/2018 | 404 | 2 | DECRETO N°. 270/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 001DI/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 015DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 01 E 02 DO CONTRATO Nº 008TP/2018.
| |
| 06/11/2018 | 403 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 045PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 356/2018.
PORTARIA Nº 357/2018.
PORTARIA Nº 358/2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 05/11/2018 | 402 | 2 | TOMADA DE PREÇO 013/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 353/2018.
PORTARIA Nº 354/2018.
PORTARIA Nº 355/2018.
| |
| 01/11/2018 | 401 | 2 | TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 002DI/2018.
DECRETO Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 31/10/2018 | 400 | 2 | ATA DE Nº 91.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.
CREDENCIAMENTO Nº003/2018.
PORTARIA N°. 343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIAS Nº 344/2018 À 352/2018.
| |
| 30/10/2018 | 399 | 2 | LEI Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 26/10/2018 | 398 | 2 | ADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 182 DE 2014.
ADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 183/2014.
ADITIVO DE PRAZO 08 DO CONTRATO 290 DE 2014.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.
DECRETO N°. 267/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 012/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1177/2018
LEI Nº 1178/2018
LEI Nº 1179/2018
ERRATA DA PORTARIA SMS N° 03/2018.
TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 024DI/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN015/2018.
| |
| 25/10/2018 | 397 | 2 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 026 /2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 013PRP-C/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013PRP-D/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.
DECRETO Nº 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 24/10/2018 | 396 | 2 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 27/2018.
| |
| 23/10/2018 | 395 | 2 | AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016IN/2018.
| |
| 22/10/2018 | 394 | 2 | Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 010PP/2017
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 032DI/2017
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 034DI/2017
EXTRATO DE ADITIVO 02 - 036DI/2017.
| |
| 19/10/2018 | 393 | 2 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018
| |
| 18/10/2018 | 392 | 2 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018.
DECRETO Nº 265/2018.
DECRETO Nº 266/2018.
| |
| 17/10/2018 | 391 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 16/10/2018 | 390 | 2 | EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 034PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034PRP/2018.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.
DECRETO Nº 263/2018.
DECRETO Nº 264/2018.
| |
| 15/10/2018 | 389 | 2 | AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 042DI/2017.
ERRATA DO DECRETO Nº. 260/2018
PORTARIA N° 335/2018, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 336/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 337/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 338/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 339/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 340/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 341/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 342/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 03/2018
| |
| 11/10/2018 | 388 | 2 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 013/2018.
DECRETO Nº 262 /2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 10/10/2018 | 387 | 2 | EXTRATO DE ATA - 033PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033PRP/2018
ESTRATO DE ATA - 035PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035PRP/2018
EXTRATO DE ATA - 038PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033DV/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034DV/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035DV/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036DV/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041PRP/2018.
PORTARIA N° 334/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 09/10/2018 | 386 | 2 | LEI Nº 1.176/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 332/2018
PORTARIA Nº 333/2018.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA – “TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N2 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ BA.”
DECRETO N° 261/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA AFETADAS PELO DESASTRE - ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |