PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020Não
29/09/2020PORTARIASNão
28/09/2020PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.		Não
28/09/2020PORTARIA Nº 228/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
28/09/2020PORTARIA Nº 229/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
25/09/2020EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.Não
24/09/2020PORTARIA N°. 227/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
24/09/2020LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020Não
23/09/2020PORTARIA 225-2020 -EXONERAÇÃO CARLOS VITOR RIBEIRO.
PORTARIA 226-2020 -NOMEAÇÃO SANDRA MARGARETE MARIA.		Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.Não
22/09/2020PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.		Não
17/09/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 211/2020Não
17/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
16/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
15/09/2020DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Não
15/09/2020RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS.Não
10/09/2020LEI N° 1.224, 04 DE SETEMBRO DE 2020Não
09/09/2020DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
02/09/2020DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.Não
02/09/2020DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não