| 07/07/2020 | 765 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI
PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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| 06/07/2020 | 764 | 4 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.
PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 763 | 4 | DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020
AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 02/07/2020 | 762 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003PP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PRP/2019
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| 01/07/2020 | 761 | 4 | 003TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO CEMITÉRIO - Aviso de homologação.
002TP-2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - Aviso de homologação.
001TP-2020 - PAVIMENTAÇÃO ZONA RURAL- Aviso de homologação
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.
015PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - BUFFET
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| 30/06/2020 | 760 | 4 | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
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| 29/06/2020 | 759 | 4 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020.
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001IN/2017
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001PP/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2020.
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| 26/06/2020 | 758 | 4 | RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020
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RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020.
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| 25/06/2020 | 757 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.
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| 24/06/2020 | 756 | 4 | DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA
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| 23/06/2020 | 755 | 4 | 001TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - PAVIMENTAÇÃO POVOADOS.
002TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS.
003TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - REFORMA E AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 006/2019.
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| 22/06/2020 | 754 | 4 | DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.
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| 19/06/2020 | 753 | 4 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004TP/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005TP/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 007CC/2019
DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
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| 18/06/2020 | 752 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 001-2020
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 002-2020
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 17/06/2020 | 751 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19
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| 16/06/2020 | 750 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020.
DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2020.
DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.
DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020.
PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002DO/2020.
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| 15/06/2020 | 749 | 4 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003PP/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2020.
AVISO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007TP/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.
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| 12/06/2020 | 748 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 10/06/2020 | 747 | 4 | RECURSO ACR CONSTRUTORA - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO RISONEIDE - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO YMPACTUS CONSTRUTORA & TRANSPORTES EIRELI - TP 001-2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.
PORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS
PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020
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| 09/06/2020 | 746 | 4 | DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 06. CONTRATO Nº 007/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 007/2018
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