PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/07/20171251EXTRATO DO CONTRATO nº 002DO/2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 022IN/2017.





EXTRATO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 008DE/2017





LEI N° 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2017.

ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/17

ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/17

ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/17

27/07/20171241TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 020IN/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 021IN/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.



26/07/20171231DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



PORTARIA 444/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA 445/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA 446/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA 447/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.



ATO HOMOLOGATÓRIO.

DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

25/07/20171221DECRETO N° 067/2017

PORTARIA N°. 438/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019IN/2017.

24/07/20171211PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.



TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO.



21/07/20171201AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.



PARECER JURÍDICO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.



CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.

20/07/20171191PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024A/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - EXTRATO CONTRATUAL



19/07/20171181CARTA-CONVITE Nº 004/2017 - EXTRATO DO CONTRATO



Extrato de Ata Registro de Preço 027PRP-A/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/17

18/07/20171171AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 027PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.

DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

17/07/20171161TERMO DE CONVÊNIO.

PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2017



14/07/20171151AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.



CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.

13/07/20171141PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017.



PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2017

12/07/20171131PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN016/2017.



11/07/20171121AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.

ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO.



CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 040 DI/2017.

10/07/20171111LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

07/07/20171101PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 024/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017

RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017.

05/07/20171091EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-B/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-C/2017.



CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.

04/07/20171081ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/17.



PORTARIA N° 423/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 424/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA N° 425/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 426/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



03/07/20171071AVISO.

30/06/20171061AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/17