| Data de Publicação: 21/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA I |
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