PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Número de municípios exportadores aumentou em 2012

 30/01/2013

Número de municípios exportadores aumentou em 2012

O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na...

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Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

 30/01/2013

Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que represen...

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Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

 29/01/2013

Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no ...

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Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

 29/01/2013

Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

A Cordec chama a atenção dos gestores para o crescimento urbano desordenado dos municípios, que é um dos motivos dos transtornos em épocas de chuvas, gerando problemas como enchentes, desmoronamentos, alagamentos, entre outros danos que podem causar ...

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Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

 29/01/2013

Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a ...

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Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

 25/01/2013

Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais

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Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

 25/01/2013

Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.

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Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

 24/01/2013

Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

Eleições ocorreram nesta quarta-feira (23) e contou com 348 votos no total. Prefeita de Cardeal da Silva derrotou a chapa do prefeito de Andaraí.

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Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

 24/01/2013

Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial e...

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PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

 24/01/2013

PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”.

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Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

 23/01/2013

Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, foi eleito Presidente do Consórcio da Amavale

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Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

 23/01/2013

Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), os quatro estados pediram que os critérios atuais sejam utilizados até que o Congresso faça nova lei. Também solicitaram urgência de julgamento da liminar, já que a indefinição dos critérios poderia invi...

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Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

 23/01/2013

Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

Entre as propostas semelhantes dos dois está à articulação dos prefeitos na derrubada do veto presidencial para a redistribuição equilibrada dos royalties do petróleo e o pedido de políticas compensatórias referentes à perda no Fundo de Participação ...

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CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

 22/01/2013

CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior. A obrigação de prestar contas é de todo àquele que ...

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Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

 22/01/2013

Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

É necessário que o prefeito envie à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do MDS os seguintes documentos: cópia do documento de identidade, cópia do CPF e cópia do diploma, da ata ou termo de posse. É preciso também atualizar os dados no...

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Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

 22/01/2013

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "e...

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Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

 21/01/2013

Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

Na avaliação de Benedita da Silva, é "uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal", disse.

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Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

 21/01/2013

Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

Hoje à tarde eles registram as chapas na sede da entidade.

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Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

 18/01/2013

Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%;

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Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

 18/01/2013

Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...

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