PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

 03/04/2012

Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais

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Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

 02/04/2012

Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!

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Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

 02/04/2012

Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

 30/03/2012

Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011

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UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

 30/03/2012

UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.

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Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

 30/03/2012

Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

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Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

 30/03/2012

Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

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Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

 29/03/2012

Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11

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Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais

 29/03/2012

Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais

Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos

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Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

 28/03/2012

Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.

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Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso

 28/03/2012

Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso

Pela nova proposta, parlamentares receberão ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano

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Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

 27/03/2012

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados.

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Municípios devem informar a quantidade de profissionais

 27/03/2012

Municípios devem informar a quantidade de profissionais

O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta

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Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

 27/03/2012

Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

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UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra

 26/03/2012

UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra

No mesmo encontro, queacontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativoda Bahia, o governador e o ministro assinarão convênio para a construção de1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e2013.

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III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção

 26/03/2012

III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção

Aos interessados em participar desta edição do evento na Chapada Diamantina procurar o organizador Paulo Amando no Centro de Cultura Consuêdes Benevides, no endereço Avenida Antônio Ribeiro, s/n.

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Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro

 26/03/2012

Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro

A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%).

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MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido

 26/03/2012

MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido

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Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA

 23/03/2012

Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA

Em 2011, segundo a Cordec, várias localidades receberam ajuda de carros-pipa que abasteceram as regiões temporariamente. Quase 50 municípios e mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas com abastecimento de água através de carros-pipa

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Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet

 23/03/2012

Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 15 a 17 de maio, em Brasília

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