PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios

 24/10/2012

CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios

Desde 2003, 1965 municípios foram fiscalizados quanto ao uso de recursos públicos

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1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas

 24/10/2012

1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas

Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.

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Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano

 24/10/2012

Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano

Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados

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Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

 23/10/2012

Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí

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Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

 23/10/2012

Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia

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ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise

 23/10/2012

ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise

Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus

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União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos

 23/10/2012

União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos

O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.

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Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal

 22/10/2012

Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal

O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso

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MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

 22/10/2012

MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro

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Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação

 22/10/2012

Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação

Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos

 18/10/2012

Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos

O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades

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Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional

 18/10/2012

Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional

A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.

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Governo Federal apoia transição governamental nos municípios

 17/10/2012

Governo Federal apoia transição governamental nos municípios

Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato

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Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca

 17/10/2012

Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca

O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água

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Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

 17/10/2012

Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.

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Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”

 17/10/2012

Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”

Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...

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Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31

 16/10/2012

Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os eq...

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Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade

 16/10/2012

Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade

O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.

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Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos

 16/10/2012

Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos

A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) vai envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados.

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Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos

 15/10/2012

Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos

Um exemplo de novos gastos está na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira.

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