| 16/06/2016 | 800 | 5 | PORTARIA Nº. 046/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 15/06/2016 | 799 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - PREGÃO n.º 023/2016
CONTRATO 052/2016
CONTRATO 053/2016
CONTRATO 054/2016
CONTRATO 055/2016
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| 13/06/2016 | 798 | 5 | LEI 549/2016 - Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 45/2016 - Art. 1° - EXONERA, o Sr. PEDRO CARNEIRO NETO, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 58/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. ANA CLARA ALVES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/06/2016 | 797 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0052/2016.
PORTARIA Nº. 55/2016 - Art. 1° - EXONERA, a Sra. YARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 56/2016 - Art. 1° - DESIGNA, a Sra. LUCIAN MOREIRA SOARES, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS temporariamente, por motivo de licença maternidade, durante o período de 02 de maio a 03 de junho de 2016.
PORTARIA Nº. 57/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. VANUZA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental padrão CC-V da
Secretaria Municipal de Educação.
Resolução CMAS nº05/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências.
Resolução CMAS nº06/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira da Gestão - IGD-PBF do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.
Resolução CMAS nº07/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro da Gestão - IGD-SUAS do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.
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| 09/06/2016 | 796 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0041/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0048/2016
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| 08/06/2016 | 795 | 5 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Primeiro termo aditivo do contrato 044/2016
CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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| 07/06/2016 | 794 | 5 | PORTARIA Nº. 53/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, do cargo em comissão, de Gerente Administrativo Financeiro, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 54/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, para o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
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| 06/06/2016 | 793 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATO N° 047/2016 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGISO DA SERRA LTDA - COOPAL.
EXTRATOS DE CONTRATO N° 048/2016 - Contratada: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA.
RETIFICAÇÃO: Publicação referente a dispensa 0047/2016.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 1453/2009 REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO.
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| 03/06/2016 | 792 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0047/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0049/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0050/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0051/2016.
CONTRATO 684/2013 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 600/2013 REFERENTE NONO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 346/2013 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
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| 02/06/2016 | 791 | 5 | PORTARIA Nº. 51/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. MARLEIDE ROCHA MIRANDA, do cargo em comissão, de Gerente de Central de Marcação de Consultas, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 52/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WILTON SILVA MAIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
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| 01/06/2016 | 790 | 5 | PORTARIA Nº. 049/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. ERNANI PINTO VARJÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
PORTARIA Nº. 050/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe de Setor de Patrimônio, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 31/05/2016 | 789 | 5 | DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
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| 30/05/2016 | 788 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 787 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
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| 24/05/2016 | 786 | 5 | EDITAL Nº 04/2016 - CONVOCAÇÃO
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| 23/05/2016 | 785 | 5 | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 637/2013
CONTRATO n° 0051/2016 - Contratado: GS - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 201/2015
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| 19/05/2016 | 784 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
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| 18/05/2016 | 783 | 5 | DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.
Lei 547/2016 - Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0044/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0045/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0046/2016.
CONTRATO n° 0050/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0043/2016 - Contratada: ADEMIR DE JESUS SAMPAIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016
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| 17/05/2016 | 782 | 5 | LEI Nº 548/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2016 | 781 | 5 | Lei nº 546/2016 - DENOMINA DE ALBERTINA ROSA CALDEIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO SALGADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 03/2016 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.
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