| 22/10/2015 | 680 | 4 | Extrato de publicação referente a inexigibilidade n° 0027/2015
Extrato de Termo Aditivo
| |
| 21/10/2015 | 679 | 4 | Extrato de Publicação referente a Inexigibilidade n° 0026/2015
Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015.
| |
| 20/10/2015 | 678 | 4 | Pregão Presencial N° 057/2015
| |
| 16/10/2015 | 677 | 4 | Torna sem efeito a publicação referente à rescisão do contrato 199/2015
Segundo aditivo do contrato 462/2013
| |
| 14/10/2015 | 676 | 4 | Errata
Comunicado Tomada de Preço nº 007/2015.
| |
| 09/10/2015 | 675 | 4 | Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.
Portaria nº 101/2015
| |
| 08/10/2015 | 674 | 4 | Lei nº525/2015. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) para a inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente.
Aviso de Adiamento de licitação. Pregão Presencial n° 052/15
| |
| 06/10/2015 | 673 | 4 | Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Obra Pública Nº 199/2015
Extrato de Publicação - Licitação, referente a Inexigibilidade nº0025/2015. Contrato nº0206/2015.
| |
| 05/10/2015 | 672 | 4 | Extratos de publicação referente as dispensa n° 0107-2015 a 0113-2015
| |
| 02/10/2015 | 671 | 4 | Atas de registro de preços nº 94 e 95/2015.
Resolução do CMDCA nº 15/2015
Resolução Nº 16/2015 - CMDCA
Portarias nº 097 a 100/2015 - RH
| |
| 01/10/2015 | 670 | 4 | Pregão Presencial N° 056/2015
| |
| 30/09/2015 | 669 | 4 | Alteração de Ata de Registro de Preços Nº 23/2015 Pregão n.º 010/2015.
Ata de Registro de Preços Nº 96/2015 Pregão n.º 048/2015
DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 108/2014 Referente Primeiro Termo Aditivo.
| |
| 29/09/2015 | 668 | 4 | Pregão Presencial N° 055/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
| |
| 28/09/2015 | 667 | 4 | Extratos de Publicações - Dispensas nº0101 a 0106/2015.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Contrato nº601/2013 referente ao Segundo Termo Aditivo e Contrato nº107/2014 referente ao Primeiro Termo Aditivo.
| |
| 24/09/2015 | 666 | 4 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 053/2015.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº054/2015.
Quinto aditivo do contrato 1453/2009
Lei Nº 524/2015
| |
| 21/09/2015 | 665 | 4 | Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Portaria n° 09/2015-SMS.
Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| |
| 18/09/2015 | 664 | 4 | Aviso de Licitação: Tomada de Preço N° 007/2015.
| |
| 17/09/2015 | 663 | 4 | Portaria nº15/2015 - GAB
| |
| 15/09/2015 | 662 | 4 | Pregão Presencial N° 052/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
| |
| 14/09/2015 | 661 | 4 | Recomendação nº001/2015.
| |