| 22/10/2015 | 680 | 4 | Extrato de publicação referente a inexigibilidade n° 0027/2015
Extrato de Termo Aditivo
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| 21/10/2015 | 679 | 4 | Extrato de Publicação referente a Inexigibilidade n° 0026/2015
Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015.
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| 20/10/2015 | 678 | 4 | Pregão Presencial N° 057/2015
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| 16/10/2015 | 677 | 4 | Torna sem efeito a publicação referente à rescisão do contrato 199/2015
Segundo aditivo do contrato 462/2013
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| 14/10/2015 | 676 | 4 | Errata
Comunicado Tomada de Preço nº 007/2015.
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| 09/10/2015 | 675 | 4 | Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.
Portaria nº 101/2015
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| 08/10/2015 | 674 | 4 | Lei nº525/2015. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) para a inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente.
Aviso de Adiamento de licitação. Pregão Presencial n° 052/15
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| 06/10/2015 | 673 | 4 | Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Obra Pública Nº 199/2015
Extrato de Publicação - Licitação, referente a Inexigibilidade nº0025/2015. Contrato nº0206/2015.
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| 05/10/2015 | 672 | 4 | Extratos de publicação referente as dispensa n° 0107-2015 a 0113-2015
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| 02/10/2015 | 671 | 4 | Atas de registro de preços nº 94 e 95/2015.
Resolução do CMDCA nº 15/2015
Resolução Nº 16/2015 - CMDCA
Portarias nº 097 a 100/2015 - RH
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| 01/10/2015 | 670 | 4 | Pregão Presencial N° 056/2015
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| 30/09/2015 | 669 | 4 | Alteração de Ata de Registro de Preços Nº 23/2015 Pregão n.º 010/2015.
Ata de Registro de Preços Nº 96/2015 Pregão n.º 048/2015
DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 108/2014 Referente Primeiro Termo Aditivo.
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| 29/09/2015 | 668 | 4 | Pregão Presencial N° 055/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
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| 28/09/2015 | 667 | 4 | Extratos de Publicações - Dispensas nº0101 a 0106/2015.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Contrato nº601/2013 referente ao Segundo Termo Aditivo e Contrato nº107/2014 referente ao Primeiro Termo Aditivo.
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| 24/09/2015 | 666 | 4 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 053/2015.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº054/2015.
Quinto aditivo do contrato 1453/2009
Lei Nº 524/2015
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| 21/09/2015 | 665 | 4 | Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Portaria n° 09/2015-SMS.
Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| 18/09/2015 | 664 | 4 | Aviso de Licitação: Tomada de Preço N° 007/2015.
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| 17/09/2015 | 663 | 4 | Portaria nº15/2015 - GAB
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| 15/09/2015 | 662 | 4 | Pregão Presencial N° 052/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
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| 14/09/2015 | 661 | 4 | Recomendação nº001/2015.
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| 11/09/2015 | 660 | 4 | Ata de Registro de Preço nº092/2015 e Ata de Registro de Preço nº093/2015
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 051/2015
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Edital de Convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários da Saúde.
Portaria Nº 14/2015 - Gab. Nomeia Servidor como Agente de Municipal de Desenvolvimento do Município de Miguel Calmon.
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| 10/09/2015 | 659 | 4 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº49/2015 e Pregão Presencial nº50/2015.
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| 09/09/2015 | 658 | 4 | Extratro de Contrato de Licitação: Contrato nº179/2015
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| 08/09/2015 | 657 | 4 | Extrato de Publicação-Licitação. Referente a Inexigibilidade nº024/2015
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| 04/09/2015 | 656 | 4 | Extrato de Publicação Referente as Dispensas n° 0095/2015 a 0100/2015
Portaria Nº. 091/2015
Portaria Nº. 092/2015
Portaria Nº. 093/2015
Portaria Nº. 094/2015
Portaria Nº. 095/2015
Portaria Nº. 096/2015
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| 03/09/2015 | 655 | 4 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial N° 047/2015
Pregão Presencial N° 048/2015
Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 082/2013 Referente Quarto Termo Aditivo, Contrato 600/2013 Referente Sexto Termo Aditivo
Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato nº101/2015
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| 31/08/2015 | 654 | 4 | Pregão Presencial N° 046/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos extra básicos, insumos e correlatos farmacêuticos, visando à distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.
Retificação Do Edital Nº 008/2015
Tomada de Preço nº006/2015
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| 28/08/2015 | 653 | 4 | Contrato 201-2015 Contratada Lima Cunha Construtora LTDA
Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura
Lei nº 517/2015.
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| 27/08/2015 | 652 | 4 | Notificação Extrajudicial.
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| 25/08/2015 | 651 | 4 | Leis nº 521 a 523/2015.
Decreto nº 29, de 24 de agosto de 2015.
ATAS DE R.P. 83/2015 E 84/2015 - P.P. 40/2015
Dispensas de Licitação e Termos Aditivos
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| 20/08/2015 | 650 | 4 | Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2015
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| 19/08/2015 | 649 | 4 | Ata de registro de preço.
Dispensas de licitação.
Decreto nº26/2015
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| 17/08/2015 | 648 | 4 | Portaria nº 07/2015.
Retificação. Dispensas de licitação.
Homologação. Tomada de Preço nº 005/2015.
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| 14/08/2015 | 647 | 4 | Resolução nº 09/2015.
Resolução CMDCA nº 13/2015 de 05 de agosto de 2015.
Extratos de contrato
Portaria Nº. 90/2015 - RH
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| 13/08/2015 | 646 | 4 | Retificação de Contrato.
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| 12/08/2015 | 645 | 4 | Pregão Presencial N° 045/2015
Inexigibilidade n° 23/2015
Portaria Nº. 088/2015 - RH
Portaria nº 01 /2015 - SEMEC
Portarias nº012, 013 e 089/2015
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| 07/08/2015 | 644 | 4 | Resultado do Leilão 001/2015
Errata da Portaria nº 86/2015
Republicação. Portaria nº 086/2015
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato.
Lei nº520/2015
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| 06/08/2015 | 643 | 4 | Portarias nº 086 e 087/2015
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| 05/08/2015 | 642 | 4 | Dispensas de licitação.
Retificação. Inexigibilidade.
Atas de Registro de Preços. Aviso de Data de abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N° 004/2015
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| 04/08/2015 | 641 | 4 | Atas de registro de preço e aditivo.
Edital Nº 007/2015 - Convocação
Inexigibilidade 22/2015.
Dispensa de Licitação
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| 03/08/2015 | 640 | 4 | Edital Nº 006/2015 - Convocação.
Lei nº 502/2014
Inexigibilidade de licitação.
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| 30/07/2015 | 639 | 4 | RREO 3º Bimestre/2015
Extrato de contrato de licitação
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| 29/07/2015 | 638 | 4 | Inexigibilidades e dispensas.
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| 28/07/2015 | 637 | 4 | Atas de registro de preço e extratos de contrato.
Resolução N° 13, de 22 de julho de 2015.
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| 27/07/2015 | 636 | 4 | .
Extrato de contrato de Termo Aditivo
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| 24/07/2015 | 635 | 4 | Pregão Presencial n° 44/15
Inexigibilidade n° 19/2015
Sexto aditivo do contrato 275/2015
Resolução CMDCA nº 12/2015 de 22 de julho de 2015.
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| 23/07/2015 | 634 | 4 | Aviso de Adiamento Licitação. Pregão Presencial N° 043/2015
Cancelamento do Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 044/2015
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| 21/07/2015 | 633 | 4 | Dispensas de licitação.
Tomada de Preço 005/2015
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| 20/07/2015 | 632 | 4 | Errata. Extrato de contrato.
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| 15/07/2015 | 631 | 4 | Termo Aditivo.
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| 14/07/2015 | 630 | 4 | Decreto nº 20/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 043/15
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| 13/07/2015 | 629 | 4 | Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 041 e 042/2015.
Resolução CMDCA nº 11/2015 de 13 de julho de 2015.
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| 09/07/2015 | 628 | 4 | Retificação do contrato.
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| 08/07/2015 | 627 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 040/2015
Retificação.
Tomada de Preço N° 004/2015
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| 07/07/2015 | 626 | 4 | Gabarito parcial. Prova do Conselho Tutelar.
Lei nº 518/2015
Lei nº 519/2015
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| 06/07/2015 | 625 | 4 | Aviso de Licitação. Leilão 001/2015
Contratos, dispensas e aditivos.
Portaria Nº 11/2015 - GAB
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| 03/07/2015 | 624 | 4 | Portaria nº 06/2015 - SEMASA
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| 01/07/2015 | 623 | 4 | Pregões Presenciais nº 38 a 40/2015.
Cancelamento do Aviso de Licitação. Desconsiderar este Aviso. Pregão Presencial N° 040/2015
Atas de registro de preço e inexigibilidade.
Resolução CMAS Nº 004-2015.
Resoluções nº 005 a 007/2015
Resolução nº 008/2015
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| 30/06/2015 | 622 | 4 | Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 008/2015 - Convocação.
Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 005/2015 - Convocação.
Lei nº 493/2014
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| 29/06/2015 | 621 | 4 | Extrato de contrato.
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