| 21/05/2012 | 60 | 1 | Convite - Convida a todos os cidadãos calmonenses e as entidades sociais para participarem da Audiência Publica para avaliação do 1º Quadrimestre das metas fiscais do exercício financeiro de 2012, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal na próxima sexta feira dia 25 de maio às 15:00 Hs.
Aviso de Licitação.Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 63/2012. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa de seguro para de 5 veículos ônibus escolares.
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| 17/05/2012 | 59 | 1 | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 83/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 83/2011. Pregão Presencial 04/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).
Termo Aditivo n° 02/2012. Contrato nº 810/2010. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 11/05/2012 | 58 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/2/2012 a 29/2/2012.
Extrato de Contrato n° 72/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Médico de PSF. (Contratado: Daniel Jacobus Kotze Filho.).
Extrato de Contrato n° 77/2012. Objeto: Concessão de uso de área pertencente a Prefeitura, localizada na Praça Jacobina Vieira. (Concessionária: Nelson Gonçalves de Souza.).
Extrato de Contrato n° 80/2012. Objeto: Prestar serviço na função de auxiliar de enfermagem. (Contratado: Iracema Queiroz de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 81/2012. Objeto: Prestar serviço na função de servente. (Contratado: Elisangela de Jesus Baltazar.).
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 59/2012. Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para o Colégio Clariezer Vicente dos anjos, uma motocicleta para serviços da Sec. de Agricultura e aquisição de mudas nativas destinadas ao reflorestamento de mata ciliares do município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Publicidade de edital de Pregão Presencial n° 60/2012. Objeto: Contratar empresa para realização de serviços de capina e varrição de áreas públicas, roçagem das margens dos rios e estradas vicinais, capinação em áreas contíguas a prédios públicos e escavação manual em lama, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 61/2012. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento de refeições com refrigerante na cidade de Jacobina-BA, para alimentação de profissionais servidores lotados em secretarias municipais a serviço da administração municipal de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 62/2012. Objeto: Aquisição de acessórios musicais para sala de musica, uniformes, acessórios e instrumentos para fanfarra do município de Miguel Calmon.
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| 10/05/2012 | 57 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 58/2012.
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| 09/05/2012 | 56 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 07/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D’água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
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| 08/05/2012 | 55 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2012 - Objeto: Construção, para executar os serviços de reforma do espaço onde funciona o programa Casa da Criança no município de Miguel Calmon-BA.
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| 04/05/2012 | 54 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de edital n° 53/2012. Objeto: Registro de preços de aquisição de nebulizador, muleta e cadeira de rodas, andador, botas ortopédicas, colchão d'agua e prestação de serviços na confecção de prótese dentaria.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 54/2012. Pregão Presencial nº 54/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em criação, gestão, manutenção e execução dos serviços de publicação de atos e fatos oficiais, divulgação de eventos e demais galerias através de site eletrônico, gravação de splot e serviços de locução para eventos no município.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 57/2012. Pregão Presencial nº 57/2012. Objeto: Aquisição de fardamentos para alunos carentes de creches e do ensino fundamental do município.
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).
Termo de Supressão n°. 02/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - Objeto: Suprime o valor de R$ 1.823,10 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), proveniente dos itens abaixo, correspondente a aproximadamente 0,0021% ao valor do contrato nº. 1102/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente à Concorrência Publica 01/2011 (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para conclusão do Centro de Comercialização de Animais no município de Miguel Calmon-BA.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 05/2012 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de complementação da obra do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no centro da cidade, no município de Miguel Calmon-BA.
Edital - Pregão Presencial n° 55/2012 – Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de toldos, fechamento metálico, posto elevado, sanitário químico e palcos conforme determinado no anexo que serão utilizados em eventos promovidos por Secretarias Diversas.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 55/2012 – Objeto: Contratação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Toldos, Fechamento Metálico, Posto Elevado, Sanitário Químico e Palcos.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 56/2012 – Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Imrpessão Grafica, Plotagem de veiculo para Manutenção de Atividades das Secretarias Municipais.
Edital - Pregão Presencial n° 56/2012 – Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Imrpessão Grafica, Plotagem de Veiculo para Manutenção de Atividades das Secretarias Municipais.
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| 03/05/2012 | 53 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 04/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D'água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade : Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade: Inexigibilidade de licitação.
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| 02/05/2012 | 52 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 50/2012. Objeto: Contratação de prestação de serviços de carpintaria, solda, confecção de grade e serralheria.
Edital de Pregão Presencial n° 50/2012.
Edital nº 06/2012 - Convocação - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Decreto n° 289, 07 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Miguel Calmon, atingidas por Estiagem.
Extratos de Contrato - Janeiro 2012
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| 26/04/2012 | 51 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 03/2012. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D'água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
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| 25/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Licitação. 1º Errata. Carta Convite n° 01/2012. Onde se lê: Carta Convite nº 02/2012, leia -se: Carta Convite nº 01/2012.
Aviso de Licitação. Carta Convite nº 02/2012. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de reforma do espaço onde funciona o programa Casa da Criança no município de Miguel Calmon-BA.
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| 24/04/2012 | 49 | 1 | Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 48/2012.
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| 23/04/2012 | 48 | 1 | Rescisão do Contrato nº 179/2011. Pregão Presencial nº 05/2011. (Empresa Valdevi Ferreira de Almeida.).
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| 20/04/2012 | 47 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 51/2012 - Objeto: Contratação de serviço técnico e especializado para manutenção e revisão de impressoras e máquina de xerox das secretarias e unidades escolares e setores diversos do município de Miguel Calmon.
Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial m° 52/2012 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e medico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do Municipio.
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| 19/04/2012 | 46 | 1 | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 63/2012 - Registro de preços.
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| 18/04/2012 | 45 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 48/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, pacientes, profissionais da saúde, transporte de materiais e outros transportes.
Edital do Pregão Presencial n° 48/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 49/2012. Objeto: Registro de Preço para Serviços na Recarga de Cartuchos para Manutenção das Secretarias deste município.
Edital de Pregão Presencial n° 49/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 50/2012.
Edital de Concurso Público nº 05/2012. Convocação. O Prefeito do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, publica em anexo, a lista com os candidatos convocados para comparecer ao RH da Prefeitura Municipal.
Edital nº 05/2012. Processo Seletivo. Convocação. O Prefeito do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, publica em anexo, a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 16/04/2012 | 44 | 1 | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 53/2011 - Registro de Preços.
Apostila de Alteração ao Contrato n° 66/2012.
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 81/2011. (Contratado: Solineide Oliveira Rodrigues Alves.).
Relatório de Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Inexigibilidade de Licitação. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 301/2011. (Empresa Edevaldo Nunes de Sena.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 299/2011. (Empresa Ivanilto Gualberto dos Santos.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 298/2011. (Empresa José Robério Batista Nunes.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 297/2011. (Empresa Juarez Jose do Nascimento.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 304/2011. (Empresa Rogério Brito Lima.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 291/2011. (Empresa Yone Cley Barbosa Lima.).
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| 13/04/2012 | 43 | 1 | Aviso de Alteração - Errata - Aviso de Alteração Tomada de Preço n° 02/12 - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão do Centro de Comercialização de Animais neste Município.
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| 11/04/2012 | 42 | 1 | Edital nº 04/2012 - Convocação - Publica a lista com os candidatos convocados para comparecer ao RH da Prefeitura Municipal (Cargo: Merendeira, Motorista, Enfermeiro, Tecnico Agricola).
Edital nº 04/2012 - Convocação - Publica a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon (Cargos: Enfermeiro, Psicologo, Dentista, Assistente Social, Técnico de Enfermagem).
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| 10/04/2012 | 41 | 1 | Errata do Extrato de Contrato 457/2011. Onde se lê: Contruções e Serviços Ltda-EPP, leia-se: VL Contruções e Serviços Ltda-EPP.
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