PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/02/20167405Tornar sem efeito a publicação - Primeiro termo aditivo do contrato 154/2015

Extrato de publicação referente a inexigibilidade n° 0005/2016

23/02/20167395Pregão Presencial n° 006/2016







19/02/20167385Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 005/2016





18/02/20167375Extratos de contrato e dispensas.

17/02/20167365Portaria Nº. 10/2016 - RH

16/02/20167355Pregão Presencial n° 004/2016

Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016.

Edital de convocação para o curso introdutório de formação inicial e continuada para Agentes Comunitários de Saúde.







12/02/20167345Cancelamento de 3° termo aditivo

05/02/20167335Decreto N° 05, de 28 de Janeiro de 2016.

Extrato de termo aditivo

04/02/20167325Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 003/2016





Inexigibilidade n° 0002/2016 e 0003/2016

02/02/20167315Pregão Presencial N° 002/2016

Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 009/2016 - Convocação



Errata. Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia



Extratos, dispensas, termos aditivos e homologações.

01/02/20167305Contrato nº 12/2016.

Decreto Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.

30/01/20167295RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

28/01/20167285Inexigibilidade de licitação

25/01/20167275Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 001/2016





22/01/20167265Portarias nº 01 a 09/2016 - RH

20/01/20167255Atas e extratos de contrato.

Resolução nº 11/15 - CMAS.

Resolução nº 12/15

19/01/20167245Comunicado. Tomada de Preço 009/2015

18/01/20167235Termo aditivo.

14/01/20167225Termos aditivos.

12/01/20167215Tornar sem efeito a publicação dos seguintes extratos de contratos de termos aditivos

Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2016.





11/01/20167205Extratos de contrato de termo aditivo





Extratos de contrato de aditivos - 2016

08/01/20167195Extrato de contrato de Termo aditivo

Resolução CMDCA nº 01/2016

Portarias nº 01 e 02/16

Resolução CMDCA nº 02/2016 de 05 de janeiro de 2016.



07/01/20167185Aditivos de contrato.

06/01/20167175Termo aditivo.

Extratos de aditivo

05/01/20167165Lei nº 537/2015.

Lei nº. 538/2015.





04/01/20167155Portaria nº 19, de 21 de Dezembro de 2015

30/12/20157144Portaria SME Nº 03/2015, de 21 de dezembro de 2015

Decreto nº. 51, de 29 de dezembro de 2015.

Dispensas de licitação.

Dispensas de licitação.

Extrato de publicação referente a dispensa n° 0136/2015

Contrato 216/2015

Edital Nº 2

Extratos de aditivo

Comunicado Tomada de Preço 008/2015

29/12/20157134Atas de registro de preço e extratos.

Lei nº 535/15. (LOA 2016.).

Decreto nº 48/15

28/12/20157124Decreto nº 50, de 28 dezembro de 2015.

23/12/20157114Lei nº 531/2015.

Resolução CMAS nº10/2015 de 09 de novembro de 2015.





Extrato de contrato de termo aditivo

21/12/20157104Inexigibilidades e extratos de contrato.

18/12/20157094Leis nº 534 e 530/2015

Retificação. Primeiro termo aditivo do contrato 118/2015

Portarias nº 105 a 112/2015.

17/12/20157084Lei nº 532 e 533/2015

16/12/20157074Retificação de Edital de Pregão nº 66/15.

Portaria nº 02/2015 – SEMEC

Torna sem efeito A “alteração da ata de RP 01/2015 - P.P. 45/2014” publicada no Diário Oficial do Município, na data de 14/12/2015, Edição 706, Ano 4.

Alterações das atas de registro de preço.

14/12/20157064Extrato de contrato de termo aditivo

ALTERAÇÃO DA ATA DE RP 01/2015 - P.P. 45/2014

Aviso de cancelamento de licitação do Pregão Presencial nº 67/15

Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 010/2015

10/12/20157054Pregões nº 67 a 70/2015

09/12/20157044Extrato de contrato de termo aditivo

Retificação de termo aditivo.

08/12/20157034Tomada de preço n° 009/2015

Decreto nº 47, de 01 de Dezembro de 2015.

07/12/20157024Pregões Presenciais nº 63 a 66/2015.

Extrato de contrato de termo aditivo

04/12/20157014Extrato de Publicação referente a dispensa n° 0125/2015 e 0128/2015

Retificação Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO 83/2015

Termo aditivo.

03/12/20157004EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS REFERENTE AOS CONTRATOS 73/2015, 83/2015, 89/2015, 119/2015 E 162/2015

01/12/20156994Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 062/2015



30/11/20156984Extratos de termo aditivo

RREO - 5º Bimestre/2015

26/11/20156974Cancelamento de publicação. Dispensa.

24/11/20156964Pregão Presencial N° 061/2015

Aviso de licitação. Tomada de Preço n° 008/2015





23/11/20156954Termos Aditivos.

20/11/20156944Pregão Presencial N° 060/2015

18/11/20156934Dispensas de licitação

16/11/20156924Extrato de contrato de Termo Aditivo





Extratos de contratos de Termos Aditivos

13/11/20156914Pregão Presencial N° 059/2015

Portaria nº 104/2015

12/11/20156904Errata Edital de convocação

10/11/20156894Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 058/2015





Decreto nº 39, de 23 de outubro de 2015.

Portarias nº 102 e 103/2015 - RH





Decreto N° 37, de 19 de outubro 2015.

09/11/20156884Extrato de contrato

Cancelamento da dispensa 77/2015

06/11/20156874Decreto Nº 33, de 18 de setembro de 2015.

Homologação TP 006 e 007/2015.

05/11/20156864Decreto nº 36 e 42/15.

Extratos de contrato, dispensas e aditivos.

Atas de registro de preço nº 102 e 103/2015.

04/11/20156854Leis nº 527 a 529/2015

Dispensas de licitação

Atas e extrato de contrato.

Termos aditivos.

Dispensas de licitação

Edital de convocação para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA.

29/10/20156844Lei nº 526/2015.

28/10/20156834Portaria Nº 18/2015

Inexigibilidade e dispensa de licitação.

26/10/20156824Atas de registro de preço nº 097 a 101/2015.

Extrato de contrato de licitação

Decreto nº 038/2015

23/10/20156814Extratos de contrato de Termo Aditivo