| 10/09/2013 | 280 | 2 | Tomada de Preço n° 006/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a contratação de empresa para na construção de curral no municipal de Miguel Calmon - BA.
Carta Convite n° 009/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Miguel Calmon - Bahia.
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| 05/09/2013 | 279 | 2 | Contrato n° 546, 545, 558, 559, 547, 573, 569, 574, 593, 590, 575/2013
Dispensa n° 310/2013. Objeto: Material para construção de tapume para fechamento de obras com o objetivo de evitar acidentes e evitar a entrada de pessoas não autorizadas no local da obra atendendo as necessidades do fundo municipal de educação.
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| 04/09/2013 | 278 | 2 | Contrato 591/2013 referente a Dispensa n° 309/2013. (Contratada: Priscila da Cruz Francisco.).
Pregão Presencial n° 44/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
Decisão - Após a etapa de habilitação e classificação das propostas, a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Cidade de Miguel Calmon/BA, a Srª. Lara Manuela Santos Rios enviou os autos do procedimento Licitatório n° 004/2013, para a assessoria Jurídica informando a descoberta de ilegalidade.
Dispensa n° 307/2013. (Contratada: Marcelo Gama dos Santos.).
Contrato 592/2013. Convite 008/2013. (Contratada: Margel Construtora Ltda.).
Tomada de Preço n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para na implantação da Academia de Saúde, no município de Miguel Calmon – Bahia.
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| 02/09/2013 | 277 | 2 | Dispensa de Licitação nº 0308/2013. (Contratado: Humberto Miranda Oliveira.).
Contrato nº 568/2013. Dispensa de Licitação nº 0303/2013. (Contratado R. da Paixão Guimaraes da Silva e CIA.).
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| 30/08/2013 | 276 | 2 | TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 286/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente ao fornecimento ao transporte de entulho dos logradouros da sede do município. Lei 8.666/93. (Contratada: ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS)
Portaria nº 305/2013 - Exonera, a Sra. Joelma Souza Neri, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
Portaria nº 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 275 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 552/2013. (Contratada: Osmi Miranda Gonçalves.).
Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 555/2013.
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| 28/08/2013 | 274 | 2 | AVISO - Tomada de Preço 004/2013 - Objeto: Implantação da academia de saúde do município de Miguel Calmon – Bahia
Dispensas de licitação nº 304 a 306/2013.
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| 27/08/2013 | 273 | 2 | Dispensa de Licitação nº 03012013. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 0302/2013. (Contratado: Silvana Marques Coutinho de Freitas.).
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2013
Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
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| 22/08/2013 | 272 | 2 | DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 21/08/2013 | 271 | 2 | Dispensa nº 0299/2013. (Contratado: Silvana Marques Coutinho Freitas.).
Dispensa nº 0300/2013. (Contratado: IBS Irmãos Borges S Silva Ltda.).
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| 19/08/2013 | 270 | 2 | Portaria n° 265/2013 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.
RETIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 0283/2013,
Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Contratos 479, 478, 477 e 475/2013. Pregão n° 029/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Grafica e Editora - ME.).
Dispensa nº 0298/2013. (Contratado: José Anterio Pires de Almeida Filho.).
Dispensa nº 0300/2013. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Inexigibilidade de licitação nº 065/2013. (Contratado: Antonio Edson Leal Requião EPP.).
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| 16/08/2013 | 269 | 2 | Errata da Portaria nº 265, de 15 de Março de 2013.
Republicação - Portaria n° 265/2013- Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.
Extrato de Contrato 528/2013. Pregão nº 04/2013. (Contratada: Nutricash Serviços Ltda.).
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| 15/08/2013 | 268 | 2 | Dispensa nº 0297/2013 - Objeto: Aquisição de pares de placas para veículo OUK - 5482, do Fundo Municipal de Educação neste Município. lei 8.666/93 (Contratada: CENTER PLACAS LTDA)
Dispensa nº 0296/2013 - Objeto: Aquisição de pares de placas para veículo OUK – 9689 (Contratado: CENTER PLACAS LTDA)
Retificação - Extrato de Contrato de Licitação 536/2013 - Dispensa de Licitação nº 0270/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 181/2013.
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| 14/08/2013 | 267 | 2 | Atas de Registro de Preço PP 04/2013, 06/2013, 08/2013, 09/2013, 10/2013, 13/2013, 15/2013, 16/2013, 17/2013, 19/2013, 21/2013, 23/2013, 24/2013 e 25/2013.
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| 13/08/2013 | 266 | 2 | Pregão Presencial n° 42/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do sistema de retransmissão de TV via satélite na sede e nos distritos deste Município.
Pregão Presencial n° 43/2013. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos extra básicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/08/2013 | 265 | 2 | Tomada de Preço n° 04/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para na implantação da Academia de Saúde, no município de Miguel Calmon – Bahia.
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| 08/08/2013 | 264 | 2 | Portaria nº 01, 23 de julho de 2013 – SEMECE - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras Providência
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| 07/08/2013 | 263 | 2 | Inexigibilidade nº 0064/2013. Contrato n° 0565. (Contratado: J Bitencourt Said ME.).
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| 05/08/2013 | 262 | 2 | RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato de Licitação 544/2013 - Carta Convite 007/2013
Extrato do Contrato n° 560-2013 - (Contratada: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)
Extrato do Contrato n° 561-2013 - (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló)
Dispensa nº 0282/2013. Contrato nº 0562/2013. (Contratado: Antonio Carlos Ferreira da Silva.). Dispensa nº 0290/2013. Contrato nº 0563/2013. (Contratado: Israel Oliveira Mota.). Dispensa nº 0291/2013. Contrato nº 0564/2013. (Contratado: Aivona Gonçalves Rios Silva.).
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - CARTA CONVITE Nº 007/2013
DISPENSA nº 0289/2013. Objeto: Contratação de Veiculo para transportar 4500 kg DE leite do Programa (PA Leite) da Cidade de Irecê para Miguel Calmon - Bahia
Contrato 552 à 557/2013 - REFERENTE PREGÃO n° 036/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos e outros transportes, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2013,
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| 02/08/2013 | 261 | 2 | Dispensa nº 0288/2013 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressora e notebooks que servem as escolas municipais.
Dispensa nº 0272/2013 - Contrato nº 536/2013.S
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