| 22/01/2015 | 540 | 4 | Inexigibilidade nº 0001/2015. Contrato Nº 0006/2015
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| 19/01/2015 | 539 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2015
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| 16/01/2015 | 538 | 4 | Processo seletivo para provimento de vagas nos cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 002/2015 - Convocação
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| 14/01/2015 | 537 | 4 | Avisos de licitação. Pregão Presencial N° 002 e 003/2015
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| 12/01/2015 | 536 | 4 | Extrato de Aditivo de Contrato
Republicação. Decreto Nº. 38, de 30 de Dezembro de 2014.
Republicação. Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo de Contrato
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| 09/01/2015 | 535 | 4 | Portaria Nº 01/2015 - Gab
Portaria Nº 02/2015 - GAB
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| 08/01/2015 | 534 | 4 | Dispensa nº 0153/2014
Extratos de Contrato de termos aditivos.
Contrato 560/2012 referente Sexto Termo Aditivo.
Extratos de Contrato de Termo Aditivo
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| 07/01/2015 | 533 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de transporte de pacientes e profissionais da área saúde.
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 06/01/2015 | 532 | 4 | Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de dezembro de 2014. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIGUEL CALMON para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
Decreto Nº. 38, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Cancelamento de Publicação referente ao quarto termo aditivo do contrato 136/2013, publicado em 05/01/2014
Dispensa nº 0154/2014.
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| 05/01/2015 | 531 | 4 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 064/2014 referente Quarto Termo Aditivo.
Atas de Registro de Preços Nº 098 a 100/2014
Termos Aditivos.
Extrato de Aditivo de Contrato
Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 30/12/2014 | 530 | 3 | Atas de Registro de Preços Nº 096, 097 e 095/2014
Processo Seletivo para Provimento de empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 001/2014 - Convocação
Decreto Nº 37, de 12 de dezembro de 2014.
Portaria nº 08, de 12 de dezembro de 2014. - GAB
Publicação de extrato referente a dispensa 0151/2014 e 0152/2014
Extrato de publicação referente a inexigibilidade nº 0037/2014
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| 29/12/2014 | 529 | 3 | Contrato 112/2014 referente Primeiro Termo Aditivo
Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 048 e 049/2014
Contrato 100/2014 referente Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço n° 005/2014.
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| 19/12/2014 | 528 | 3 | Aviso de Adiamento Licitação. Pregão Presencial N° 045/2014
Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 638/2013 - Referente Segundo Termo Aditivo.
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| 17/12/2014 | 527 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo
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| 16/12/2014 | 526 | 3 | Portaria nº 03 /2014 – SEMEC - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 047/2014 Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades do município.
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| 15/12/2014 | 525 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 406/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.
1º aditivo do Contrato 640-2013 Contratada Construtora Canavieira
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| 12/12/2014 | 524 | 3 | Portarias nº 48 e 49/2014
Republicação. Portarias nº 94 e 97/2014
Lei Nº 500/2014.
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| 11/12/2014 | 523 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 046/2014 – Objeto: aquisição de tickets combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades deste municipio.
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| 10/12/2014 | 522 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 045/2014 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades deste município.
Portarias nº 96 a 99/2014
Portaria Nº 07/2014 - GAB
Inexigibilidade nº 0036/2014. Contrato Nº 0117/2014
Dispensas nº 0149 e 0150/2014.
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| 05/12/2014 | 521 | 3 | Extrato de Publicação Licitação Referente Dispensa nº 0146/2014.
Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0148/2014
Portarias nº 50 a 95/2014
Contrato 113/2014 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 083/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 311/2013 referente Terceiro Termo Aditivo.
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