| 02/12/2013 | 320 | 2 | PORTARIA Nº. 313/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, e dá outras providências
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| 29/11/2013 | 319 | 2 | Dispensa 349/2013. (Contratada: Charles Sampaio Barreto.).
CANCELAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2013 -Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 318 | 2 | Dispensa n° 347-2013 (Contratada Gildete Miranda Rios Leal)
Dispensa n° 348-2013 (Contratada Jailton de Andrade Silva)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2013 - Objeto: Adquire veículos novos para atender as necessidades do município de Miguel Calmon.
DISPENSA 0345/2013 - Objeto: Aquisição de reservatórios em fibra para atender as necessidades do Colégio da Região de Salgado
Grande e Escola Idalia Morais de Oliveira( Contratada: Antônio Manoel Miranda Rios)
DISPENSA 0346/2013 - Objeto: Aquisição de material para construção, recuperação e implantação de poço amazonas e barragens subterrâneas, nos povoados e distritos do município de Miguel Calmon: Fundamentada art. 24 inciso IV Lei 8.666/93. (Contratada: LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
CONTRATO 318/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,66 % do valor originalmente contratado, referente ao transporte de pacientes em
urgência e emergência das localidades de Bagres, Olhos D’Água, Curral Velho e Murici, veiculo com capacidade para 05 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: CIRO SILVA DURÃES)
CONTRATO 475/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de instrutor de
karatê para ministrar aulas em oficina esportiva para atender as necessidades do Projovem, no distrito de Itapura. (Contratado: ARLINDO SOARES SANTIAGO)
CONTRATO 156/2013. Objeto: transporte de professores saindo da sede do município para região da Grota no turno matutino, veiculo com capacidade para 12 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: GUSTAVO CARDOSO DA SILVA)
Termo Aditivo do Contrato 143-2013 (Contratado Charles Sampaio Barreto)
CONTRATO 526/2013. Objeto: Prorrogação do contrato original até a data de 16 de dezembro de 2014. Art.57, §1º, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. (Contratada: EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 27/11/2013 | 317 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2013 -
RETIFICAÇÃO DA ATA DO PP 50/2013
Dispensa 345-2013 - (Contratado Antonio Manoel Miranda Rios )
Dispensa 635-2013 - (Contratado Leal Materiais de Construção)
Dispensa 347-2013 (Contratada Gildete Miranda Rios Leal )
Dispensa 348-2013 (Contratada Jailton de Andrade Silva)
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| 26/11/2013 | 316 | 2 | Cancelamento da Abertura da Licitação. Pregão Presencial n° 53/2013.
Retificação de Ata. Tomada de Preço n° 007/2013.
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| 25/11/2013 | 315 | 2 | Retificação. Tomada de Preço009/2013. Objeto: Construção de UBS no povoado de Salgado Grande.
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| 22/11/2013 | 314 | 2 | CONVITE n° 12/2013 - Objeto: Prestação de serviços na reforma e ampliação da escola Isaías Plácido do Amaral – Queimada Nova no Município de Miguel Calmon. (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA)
CONVITE n° 12/2013 - Objeto: Prestação de serviços reforma e ampliação de predio para funcionamento da creche de Itapura no Município de Miguel Calmon (Contratada: MFV CONSTRUTORA LTDA )
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| 20/11/2013 | 313 | 2 | Dispensa 340/2013. (Contratada: A4 Indústria e Comercio Ltda.).
Dispensa 341/2013. (Contratada: Humberto Miranda Oliveira.).
DISPENSA 338/2013 Objeto: Aquisição de material e prestação de serviço para melhorias estruturais proporcionando um melhor ambiente de trabalho em algumas secretarias e prefeitura deste município (Contratada: WLAUBER MARQUES DE FREITAS)
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| 18/11/2013 | 312 | 2 | Portaria nº 311/2013 - Exonera, o Sr. Jaicleson Silva dos Santos, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Contabilidade padrão CC-XX, da Secretaria de Planejamento e Fazenda..
Retificação. Dispensa 336/2013.
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| 13/11/2013 | 311 | 2 | CONTRATO 270/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para condução de paciente carente do Povoado de Queimda do Canto para sede do Municipial.
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| 12/11/2013 | 310 | 2 | Tomada de Preço n° 09/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS no povoado de Salgado Grande, no município de Miguel Calmon – BA.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 187/2013. (Contratado: Paulo Roberto Araujo.).
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| 11/11/2013 | 309 | 2 | Pregão Presencial n° 51/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, artigos de papelaria e utilidades domésticas para manutenção das Escolas do PDDE.
Pregão Presencial n° 52/2013. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, tecidos, linhas, agulhas e diversos para manutenção de oficinas de setores de secretarias deste município.
Pregão Presencial n° 53/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção de secretárias do município de Miguel Calmon.
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 624/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 625/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda - EPP.).
Contrato 627/2013 referente Dispensa n° 0334/2013. (Contratada: R. da Paixão Guimarães da Silva & CIA Ltda ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 073/2013 Contrato 629/2013. (Contratada: Falcão Real.).
Dispensa 337/2013. (Contratada: Antonio Manoel Miranda Rios.).
Dispensa 336/2013. (Contratada: Roberto Ferreira da Silva.).
Dispensa 335/2013. (Contratada: Jovemcar Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Dispensa 339/2013. (Contratada: Juvenal Gonçalves de Almeida.).
Dispensas 335, 336, 337, 339/2013
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| 08/11/2013 | 308 | 2 | Contrato 623 referente Inexigibilidade 0072/2013. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transporte Macaubense.). Contrato 6223 referente Inexigibilidade 0071/2013. (Contratada: VIATRAM – Viação Transbrasilia.).
Dispensa 333/2013. (Contratada: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.).
Decreto nº 39, de 07 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Guarani e Lagêdo, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.
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| 06/11/2013 | 307 | 2 | Pregão Presencial n° 50/2013. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de informática, móveis e eletrodoméstico para atender as necessidades do município.
Portaria nº 310/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Luciano Leal de Araujo a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJ 13.913363/0001-60 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, CNPJ 12.596729/0001-51 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.507300/0001-03 Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 14.902737/0001-04 Fundo Municipal de Educação, assinando os respectivos documentos juntamente com o Prefeito.
Dispensa 0331/2013. (Contratada: Juliano Dourado Menezes – ME.).
Dispensa nº 0332/2013. (Contratado: Margleide da Silva Dourado.).
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| 05/11/2013 | 306 | 2 | Portaria nº 307/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Isabella Oliveira, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 308/2013 - Exonera, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Portaria nº 309/2013 - Nomeia, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Lei nº 481/2013 - Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 615/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Antonio Almeida dos Anjos ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 616/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Princesa Transportes e Serviços Ltda ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 621/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Imperio e Drogaria Comercio Ltda - ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 620/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Santa Rita Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 619/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Nova Santa Terezinha Ltda ME.).
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| 04/11/2013 | 305 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 177/2013. (Contratada: Cardeal Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 613/2013 referente Pregão n° 047/2013. (Contratada: Projectum Comunicação e Estudio de Audio e Video.).
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| 31/10/2013 | 304 | 2 | Tomada de Preço n° 07/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Tomada de Preço n° 07/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Tomada de Preço n° 08/2013. Objeto: Contratação de empresa para Construção Reservatórios de Pedra no município do município de Miguel Calmon – BA.
Dispensa 1188/2013
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| 30/10/2013 | 303 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Referente Contrato 525/2013. Tomada de Preço 002/20132. (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda.).
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| 25/10/2013 | 302 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 149/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,48% (vinte e quatro vírgula e quarenta e oito por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: Adilson Reis Santos)
DISPENSA 329/2013 Obj: Aquisição de arame farpado para cercar diversos trechos em estradas municipais onde estarão sendo construídos mata-burros atendendo as necessidades da secretaria municipal de administração e infra-estrutura.(Contratada: ANTONIO MICUCCI E CIA LTDA)
DISPENSA 330/2013 Obj: Aquisição de material para manutenção da instalação elétrica que tem como objetivo a iluminação da avenida Jose Otavio situada no município de Miguel Calmon atendendo as necessidades da secretaria de administração e infra-esrutura. (Contratada: ANTONIO MANOEL MIRANDA)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 140/2013 Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: LUCIANO DOS SANTOS SILVA)
Inexigibilidade 070/2013
CONTRATO 283/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 25% do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: REINALDO ANTÔNIO DURÃES DE MIRANDA.)
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| 21/10/2013 | 301 | 2 | CONTRATO 608/2013 - Objeto: Aquisição de doces e brinquedos e locação de brinquedos infantis para eventos neste município. (Contratada: NEIDE VITORINO DA SILVA)
CONTRATO 609/2013 - Objeto: Aquisição de doces para eventos neste município. (Contratada: VERA LUCIA ADELINA CERQUEIRA - ME)
CONTRATO 610/2013 - Objeto: Aquisição de doces para eventos neste município. (Contratada: DAMIANA SANTANA OLIVEIRA CERQUEIRA)
DISPENSA nº 328/2013. CONTRATO 617/2013. Obeto: Prestação de serviço transporte de materiais diversos que serão utilizados na recuperação, construção e implantação de poços e barragens no Município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (Contratado: a VANDERLITO PEREIRA DANTAS)
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| 18/10/2013 | 300 | 2 | Retificação - Dispensa 321/2013, Onde se lê: Referente dispensa 324/2013, leia – se Contrato nº 612 referente dispensa 321/2013.
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| 17/10/2013 | 299 | 2 | Retificação Dispensas n° 324, 321/2013
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| 16/10/2013 | 298 | 2 | CONTRATO 476/2013 - Objeto: Contratação de pessoas jurídica para transporte de alunos das localidades de Leonardo e alto cajueiro para tapiranga , nos turnos matutino e vespertino . (Contratada: JOSE ROBERIO BATISTA NUNES)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 561/2013. Obj: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação. (Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 400/2013. Obj: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24.8 % do valor originalmente contratado, referente Prestação de serviço de transporte de pacientes em urgência e emergência do Distrito de Brejo (Contratado: Ademir Almeida de Araujo)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 271/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25% do valor originalmente contratado, referente contratação de serviços na condução de atletas. (Contratado: Gerson Libanio de Miranda)
REFERENTE DISPENSA 326/2013 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço na revisão de veiculo novo gol g6/2013 de placa oku 2791 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de assistência social. (Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 607 DISPENSA 327/2013 Objeto: Locação de imóvel localizado na rua João Marcelino de Miranda nº 100 onde funcionara a casa de apoio de saúde do município de Miguel Calmon (Contratada: ORLANDO MIRANDA RIOS)
DISPENSA 321/2013 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de transporte do material retirado na limpeza e construção de barragens no município utilizando caçamba com motorista serviço prestado em diárias de 08:00 (Contratada: CARDEAL TRANSPORTES LTDA.)
CONTRATO Nº 611 REFERENTE INEGIBILIDADE 0069/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de publicação de atos oficiais e cobertura de eventos oficiais em jornal de circulação regional.(Contratada: JORNAL DA TRIBUNA REGIONAL LTDA)
Segundo Termo Aditivo Contrato 063 - (Contratado Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 137/2013. Objeto:Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,86 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para transporte de pacientes em urgência e emergência do distrito de Tapiranga para sede do Municipio. Lei 8.666/93 (Contratado: Pedro Alexandre Santos)
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| 15/10/2013 | 297 | 2 | DISPENSA 324/2013 Objeto: Prestação de serviço em alinhamento e balanceamento computadorizado de veiculo 4 rodas atendendo as necessidades da prefeitura municipal e suas entidades.(Contratada: BANDEIRA OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS)
DISPENSA 325/2013 Obj: prestação de serviço em manutenção de maquinas copiadoras atendendo as necessidades do fundo municipal de educação.(Contratada: GUSTAVO NASCIMENTO SILVA)
Quarto Termo Aditivo Contrato n° 1457-2013 (Contratada Construtora Canavieira LTDA)
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 1456-2013 - (CONTRATADA PROJEÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM)
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| 14/10/2013 | 296 | 2 | EXTRATO DISPENSA 0322/2013 (Contratado GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO)
EXTRATO DE DISPENSA 0323/2013 (Contratado LAEDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA)
DISPENSA 321/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte do material retirado na limpeza e construção de barragens no município utilizando caçamba com motorista, serviço prestado em diária de 08h00min hora (Contratada: CARDEAL TRANSPORTE LTDA)
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| 08/10/2013 | 295 | 2 | Lei nº. 480/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências
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| 07/10/2013 | 294 | 2 | 1º Aditivo - (Empresa: Vanderlito Pereira Dantas)
1º Aditivo - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção)
REFERENTE DISPENSA 317/2013 Objeto: Aquisição de material para revisão de veiculo novo gol cor branca placa uok 9150 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde. (Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Retificação Dispensa n° 313
Retificação Dispensa n° 320
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| 04/10/2013 | 293 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO n° 275/2013 - Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 14,04% (quatorze vírgula quatro por cento) do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: JL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME)
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
REFERENTE DISPENSA 311/2013 Objeto: Aquisição de material para ser utilizado na campanha nacional de vacinas caninas no município de Miguel Calmon de nove setembro a nove de outubro atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde. (Contratada: HUMBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA)
REFERENTE DISPENSA 319/2013 - Objeto: Aquisição de uniformes para a seleção de handebol calmonense atendendo as atividades desportivas e recreativas deste município (Contratada: GETULIO PEREIRA DA SILVA)
REFERENTE DISPENSA 320/2013 - Objeto: Aquisição de material e prestação de serviços na manutenção e montagem de divisórias na sede da prefeitura deste município atendendo as necessidades da secretaria de administração e infraestrutura. (Contratada: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME)
PORTARIA Nº. 306/2013 - Exonera, a Sra. INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de VICE-DIRETORA de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 03/10/2013 | 292 | 2 | RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 600/2013 - Pregão Presencial 42/2013
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| 02/10/2013 | 291 | 2 | INEXIGIBILIDADE 0067/2013 - Objeto: Contratação de empresa para assinatura da revista nosso amiguinho juvenil e júnior para atender as necessidades do fundo municipal de educação. (Contratada: NIVALDO MANOEL DOS SANTOS)
INEXIBILIDADE 0068/2013 Obj: Contratação de empresa para assinatura da revista nosso amiguinho junior para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social. (Contratada: NIVALDO MANOEL DOS SANTOS)
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| 30/09/2013 | 290 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 49/2013 – Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte de entulho, cascalho e lixo para manutenção das atividades da secretaria de administração deste município.
REFERENTE DISPENSA 316/2013 Objeto:Aquisição de material para realização de revisão de veiculo novo gol cor branca placa oku – 2791 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de assistência social.(Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
REFERENTE DISPENSA 318/2013 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades de funcionamento e as manutenções tecnológicas da informação e comunicação para as atividades a distancia através do programa telessaude. (Contratada: R S B Souza ME)
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| 27/09/2013 | 289 | 2 | Dispensa 0313/2013. (Contratada: Paulo Cefas Carvalho ME.).
Dispensa 315/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Contruçoes Ltda.).
Contrato 603/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.). Contrato 605/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Associação Renascer dos Produtores e Baixa Funda.).
Contrato 603/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.).
Contrato 605/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Associação Renascer dos Produtores e Baixa Funda.).
Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por
estiagem.
Contrato 606/2013 referente convite n° 09/2013 (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Homologação. Carta Convite nº 009/2013. (Empresa: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Chamada Pública 003/2013.
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| 25/09/2013 | 288 | 2 | DISPENSA 314/2013 - Objeto: Prestação de serviços para motores e bombas elétricas que são utilizadas no abastecimento de agua das comunidades deste município atendendo as necessidades da secretaria de agricultura desenvolvimento e meio ambiente. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Artigo II inciso IV Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Bahia. (Contratada: SERTAO MAR – Serviços e comercio de produtos agrícolas)
Carta Convite 009/2013. (Empresas: Margel Construções Ltda ME, Tenaz Construtora Ltda e Rio do Ouro Construtora Ltda ME, Continguiba Construções e Serviços Ltda, Norrau Construções, transportes e locação Ltda, MFV Construções Ltda e Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
PREGÃO PRESENCIAL: 008/2013 – Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro para atender a merenda escolar no município de Miguel Calmon (Contratada Vera Lucia Adelina Cerqueira ME)
Extrato de Contrato de Licitação. Tomada de Preço n° 05/2013. (Contratada: Cotinguiba Construções e Serviços - ME.).
Pregão Presencial n° 47/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e toldos para realização de eventos festivos neste município.
Homologação. Tomada de Preço nº 005/2013. (Empresa: Continguiba Construções e Serviços Ltda – ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 602/2013. Pregão n° 045/2013. (Contratada: Gilmar Martinho Barreto & Cia Ltda.).
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| 24/09/2013 | 287 | 2 | Pregão Presencial n° 46/2013. Objeto: Aquisição de Doces e Brinquedos e Locação de Brinquedos Infantis para Eventos neste município.
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| 23/09/2013 | 286 | 2 | Extrato de Contrato 601/2013. Pregão n° 044/2013. (Contratada: IVI Tecnologia e Comunicação Ltda.).
DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 285 | 2 | REFERENTE DISPENSA 292/2013 - Objeto: Manutenção do sistema PABX VOIP da prefeitura do município de Miguel Calmon. (Contratada: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME)
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| 18/09/2013 | 284 | 2 | Retificação. Dispensa 1156/2013.
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| 16/09/2013 | 283 | 2 | Decisão. Resumo do Recurso. Tomada de Preço nº 004/2013. (Empresa: Margel Construções Ltda-ME.).
Retificação. Extrato de Contrato de Licitação 545/2013. Pregão Presencial 37/2013.
Extrato de Contrato 600/2013. Pregão Presencial n° 42/2013. (Contratada: Ireno Xavier Leal ME.).
Inexigibilidade de Licitação n° 0066/2013. (Contratada: RPJ Pneus Ltda.).
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| 12/09/2013 | 282 | 2 | Retificação. Dispensa 0308/2013.
Retificação. Extrato do Contrato 423/2013. Pregão Presencial Nº 28/2013.
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| 11/09/2013 | 281 | 2 | Dispensa n° 312/2013. (Contratada: José Antero Pires de Almeida Filho.).
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| 10/09/2013 | 280 | 2 | Tomada de Preço n° 006/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a contratação de empresa para na construção de curral no municipal de Miguel Calmon - BA.
Carta Convite n° 009/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a contratação de empresa para a prestação de serviços na reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Miguel Calmon - Bahia.
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| 05/09/2013 | 279 | 2 | Contrato n° 546, 545, 558, 559, 547, 573, 569, 574, 593, 590, 575/2013
Dispensa n° 310/2013. Objeto: Material para construção de tapume para fechamento de obras com o objetivo de evitar acidentes e evitar a entrada de pessoas não autorizadas no local da obra atendendo as necessidades do fundo municipal de educação.
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| 04/09/2013 | 278 | 2 | Contrato 591/2013 referente a Dispensa n° 309/2013. (Contratada: Priscila da Cruz Francisco.).
Pregão Presencial n° 44/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
Decisão - Após a etapa de habilitação e classificação das propostas, a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Cidade de Miguel Calmon/BA, a Srª. Lara Manuela Santos Rios enviou os autos do procedimento Licitatório n° 004/2013, para a assessoria Jurídica informando a descoberta de ilegalidade.
Dispensa n° 307/2013. (Contratada: Marcelo Gama dos Santos.).
Contrato 592/2013. Convite 008/2013. (Contratada: Margel Construtora Ltda.).
Tomada de Preço n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para na implantação da Academia de Saúde, no município de Miguel Calmon – Bahia.
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| 02/09/2013 | 277 | 2 | Dispensa de Licitação nº 0308/2013. (Contratado: Humberto Miranda Oliveira.).
Contrato nº 568/2013. Dispensa de Licitação nº 0303/2013. (Contratado R. da Paixão Guimaraes da Silva e CIA.).
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| 30/08/2013 | 276 | 2 | TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 286/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente ao fornecimento ao transporte de entulho dos logradouros da sede do município. Lei 8.666/93. (Contratada: ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS)
Portaria nº 305/2013 - Exonera, a Sra. Joelma Souza Neri, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
Portaria nº 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 275 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 552/2013. (Contratada: Osmi Miranda Gonçalves.).
Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 555/2013.
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| 28/08/2013 | 274 | 2 | AVISO - Tomada de Preço 004/2013 - Objeto: Implantação da academia de saúde do município de Miguel Calmon – Bahia
Dispensas de licitação nº 304 a 306/2013.
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| 27/08/2013 | 273 | 2 | Dispensa de Licitação nº 03012013. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 0302/2013. (Contratado: Silvana Marques Coutinho de Freitas.).
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2013
Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
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| 22/08/2013 | 272 | 2 | DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 21/08/2013 | 271 | 2 | Dispensa nº 0299/2013. (Contratado: Silvana Marques Coutinho Freitas.).
Dispensa nº 0300/2013. (Contratado: IBS Irmãos Borges S Silva Ltda.).
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| 19/08/2013 | 270 | 2 | Portaria n° 265/2013 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.
RETIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 0283/2013,
Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Contratos 479, 478, 477 e 475/2013. Pregão n° 029/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Grafica e Editora - ME.).
Dispensa nº 0298/2013. (Contratado: José Anterio Pires de Almeida Filho.).
Dispensa nº 0300/2013. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Inexigibilidade de licitação nº 065/2013. (Contratado: Antonio Edson Leal Requião EPP.).
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| 16/08/2013 | 269 | 2 | Errata da Portaria nº 265, de 15 de Março de 2013.
Republicação - Portaria n° 265/2013- Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município.
Extrato de Contrato 528/2013. Pregão nº 04/2013. (Contratada: Nutricash Serviços Ltda.).
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| 15/08/2013 | 268 | 2 | Dispensa nº 0297/2013 - Objeto: Aquisição de pares de placas para veículo OUK - 5482, do Fundo Municipal de Educação neste Município. lei 8.666/93 (Contratada: CENTER PLACAS LTDA)
Dispensa nº 0296/2013 - Objeto: Aquisição de pares de placas para veículo OUK – 9689 (Contratado: CENTER PLACAS LTDA)
Retificação - Extrato de Contrato de Licitação 536/2013 - Dispensa de Licitação nº 0270/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 181/2013.
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| 14/08/2013 | 267 | 2 | Atas de Registro de Preço PP 04/2013, 06/2013, 08/2013, 09/2013, 10/2013, 13/2013, 15/2013, 16/2013, 17/2013, 19/2013, 21/2013, 23/2013, 24/2013 e 25/2013.
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| 13/08/2013 | 266 | 2 | Pregão Presencial n° 42/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do sistema de retransmissão de TV via satélite na sede e nos distritos deste Município.
Pregão Presencial n° 43/2013. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos extra básicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/08/2013 | 265 | 2 | Tomada de Preço n° 04/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para na implantação da Academia de Saúde, no município de Miguel Calmon – Bahia.
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| 08/08/2013 | 264 | 2 | Portaria nº 01, 23 de julho de 2013 – SEMECE - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras Providência
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| 07/08/2013 | 263 | 2 | Inexigibilidade nº 0064/2013. Contrato n° 0565. (Contratado: J Bitencourt Said ME.).
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| 05/08/2013 | 262 | 2 | RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato de Licitação 544/2013 - Carta Convite 007/2013
Extrato do Contrato n° 560-2013 - (Contratada: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)
Extrato do Contrato n° 561-2013 - (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló)
Dispensa nº 0282/2013. Contrato nº 0562/2013. (Contratado: Antonio Carlos Ferreira da Silva.). Dispensa nº 0290/2013. Contrato nº 0563/2013. (Contratado: Israel Oliveira Mota.). Dispensa nº 0291/2013. Contrato nº 0564/2013. (Contratado: Aivona Gonçalves Rios Silva.).
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - CARTA CONVITE Nº 007/2013
DISPENSA nº 0289/2013. Objeto: Contratação de Veiculo para transportar 4500 kg DE leite do Programa (PA Leite) da Cidade de Irecê para Miguel Calmon - Bahia
Contrato 552 à 557/2013 - REFERENTE PREGÃO n° 036/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos e outros transportes, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2013,
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| 02/08/2013 | 261 | 2 | Dispensa nº 0288/2013 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressora e notebooks que servem as escolas municipais.
Dispensa nº 0272/2013 - Contrato nº 536/2013.S
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