| 14/03/2014 | 380 | 3 | RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 284/2013 Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 012/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - PREGÃO n.º 002/2014
Retificação. Publicado em 31/01/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: 277/2013 . Leia-se: 227/ 2013.
Pregão Presencial 010/2014.
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| 12/03/2014 | 379 | 3 | Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014.
Retificações. Extratos de Contrato de Licitação 430, 155 e 187/2013
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| 11/03/2014 | 378 | 3 | Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.
Dispensas nº 0021 a 24/2014.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 525-2013.
Extrato de Publicação – Licitação. Inexigibilidade nº 0010/2014.
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| 07/03/2014 | 377 | 3 | Dispensas nº 0020 e 0022/2014.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 624-2013.
Portarias nº 23 a 25/14
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| 06/03/2014 | 376 | 3 | Atas de Registro de Preço nº 09 a 12, 17 a 20/2014.
PORTARIA Nº. 20/2014 - EXONERA, a Sra. LUCIA CARNEIRO DE CERQUEIRA SAMPAIO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 21/2014 - EXONERAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 22/2014 - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014
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| 27/02/2014 | 375 | 3 | CONTRATO 021/2014 - REFERENTE CONVITE N° 002/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Levantamento Cadastral Planialtimétrico para atender as necessidades da Prefeitura de Miguel Calmon Bahia: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: J. D. EMPREENDIMENTOS LTDA)
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| 26/02/2014 | 374 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 015/2014
Atas de Registro de Preço nº 014 a 016/2014.
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| 25/02/2014 | 373 | 3 | Ofício de Audiência Pública.
Portarias nº 07 a 19/2014.
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| 24/02/2014 | 372 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 014/2014
Dispensas 007-2014, 015-2014, 016-2014, 017-2014, 018-2014 e 019-2014
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| 21/02/2014 | 371 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2014
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| 19/02/2014 | 370 | 3 | Dispensas nº 0013 e 0014/2014.
Extrato de Contrato de Licitação 15/2014 referente Pregão n° 04/2014
Ata de Registro de Preços Nº 013/2014. Pregão n.º 005/2014
Retificação da Ata. Pregão Presencial 07/2014.
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| 18/02/2014 | 369 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 012/2014
Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0010/2014.
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| 17/02/2014 | 368 | 3 | Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 01/2013
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 011/2014
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| 14/02/2014 | 367 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 010/2014.
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| 13/02/2014 | 366 | 3 | Retificação. Inexigibilidade Nº 008/2014
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| 12/02/2014 | 365 | 3 | Retificação. Contrato 4227/2013
Dispensas nº 0011 e 0012/2014.
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| 11/02/2014 | 364 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2014
Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2014
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| 10/02/2014 | 363 | 3 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2014
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2014 Contrato 0016/2014.
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| 07/02/2014 | 362 | 3 | Cancelamento de Publicação. Contratos 509 a 511/2013.
Contrato 590/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
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| 05/02/2014 | 361 | 3 | Contrato 132/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 514/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 512/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 515/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 513/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Cancelamento de Publicação.
Inexigibilidade nº 0008/2014. Contrato nº 0016/2014.
Extratos de publicação aos aditivos 509/2013, 510/2013, 511/2013, 516/2013, 518/2013, 519/2013
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| 04/02/2014 | 360 | 3 | Contrato 423/2013 referente Primeiro Termo Aditivo
Contrato 422/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 115/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo.
Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.
Programação financeira e cronograma mensal de desembolso ANEXO I e II
Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0008/2014.
Retificação Ata do Certame. Pregão Presencial 04/2014.
Contrato 012/2014 Referente Convite n° 001/2014
Contrato 013/2014 Referente Convite n° 001/2014
Contrato 0014/2014 Referente Convite n° 001/2014
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| 03/02/2014 | 359 | 3 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 007/2014.
Contrato 33/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 139/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Ata de Registro de Preços nº 008/2014 Pregão n.º 01/2014.
Ata de Registro de Preços nº 007/2014 Pregão n.º 01/2014.
Contrato 11/2014 referente Pregão Presencial n° 003/2014.
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| 31/01/2014 | 358 | 3 | Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. Decreto N° 5 de 31 Janeiro de 2014.
Retificação da Ata do Certame. Pregão Presencial 001/2014.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 537/2013.
Segundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2013.
Quarto Termo Aditivo referente Contrato 440/2011.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 607/2013.
Extratos de Termos Aditivos até Outubro e Julho de 2014. Decreto nº 47/2014, de 31 de Janeiro de 2014.
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| 30/01/2014 | 357 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 006/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 356 | 3 | Contrato 606/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
Contrato 625/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
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| 28/01/2014 | 355 | 3 | Dispensas nº 0005 e 0006/2014.
Inexigibilidade nº 0007/2014.
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| 27/01/2014 | 354 | 3 | Contrato 005/2014 referente Tomada de Preço n° 010/2013.
Contrato 009/2014 referente Dispensa n° 0004/2013.
Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Ata de Registro de Preços nº 005/2014. Ata de Registro de Preços nº 006/2014.
Contrato 002/2014 referente Pregão n° 59/2013.
Ata de Registro de Preços nº 001/2014. Pregão nº 61/2013. Ata de Registro de Preços nº 002/2014. Pregão nº 61/2013. Ata de Registro de Preços nº 003/2014. Pregão nº 62/2013.
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| 24/01/2014 | 353 | 3 | PORTARIA Nº. 04/2014 - Nomeia a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 05/2014 EXONERA a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Administrativa
PORTARIA Nº. 06/2014 - RH - NOMEAR, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 23/01/2014 | 352 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004, 005/2014
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| 22/01/2014 | 351 | 3 | DECRETO N° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.
Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providência
Dispensa 0004/2014. (Contratada: Eunilde de Araujo Santos Machado.).
RETIFICAÇÃO No extrato de publicação referente contrato nº 275/2013
CONTRATO 085/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014,
CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30 de junho de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)
Contrato 201/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: Emanuel de Araujo Santos Machado.).
Contrato 474/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: AC Simoes Moreira Regis Pires.).
Contrato 304/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: ST Consultoria Ltda.).
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| 21/01/2014 | 350 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Softwares de Sistema Integrado de Tributação, para atender as necessidades do município de Miguel Calmon, incluindo orientações e suporte técnico.
Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.
Portaria nº 01/2014 – RH. Exonera a Sra. Monalise Gomes do Carmo, do cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 02/2014 – RH. Nomeia, o Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Diretora de Recursos Humanos padrão CC-XV, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.
Dispensa nº 0003/2014. (Contratado: Center Placas Ltda.).
Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.
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| 20/01/2014 | 349 | 3 | REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 006/2014. CONTRATO 008/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes objetivando a geração de emprego e renda neste município. Lei 8.666/93. (Contratado: HSVC2 TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME)
CONTRATO 560/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)
Dispensa nº 0001/2014. (Contratado: Roberio Ferreira da Silva.).
Dispensa nº 0002/2014. (Contratado: Ney Sonorização Produções e Eventos Ltda.).
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| 17/01/2014 | 348 | 3 | CONTRATO 595/2012 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME)
CONTRATO 095/2009 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME)
CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)
CONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA)
CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)
CONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA
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| 16/01/2014 | 347 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 02, 314, 351, 10, 307, 450, 05, 12, 350, 003, 22, 342, 09, 455, 111 e 20/013
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| 15/01/2014 | 346 | 3 | Extrato de Aditivo de Contrato 623/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 072/2012. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense.).
Extratos de Contrato dos Termos Aditivos. Contratos 083, 622, 623, 21, 552, 569, 275, 470, 469, 472, 600, 303, 573, 553, 557, 619, 620, 621/2013.
Extrato de Aditivo de Contrato 622/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 071/2013.
Dispensa 0369/2013. (Contratada: Jose Roberto Santos Andrade ME.).
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| 14/01/2014 | 345 | 3 | Pregão Presencial n° 001/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades de saúde do município.
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| 13/01/2014 | 344 | 3 | Pregão Presencial n° 002/2014. Objeto: Registro de Preço para Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção de Secretarias do município.
Contrato 006/2014 referente Inexigibilidade 004/2014. Contrato 007/2014 referente Inexigibilidade 005/2014.
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| 10/01/2014 | 343 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0373/2013. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção dos instrumentos musicais utilizados para o desenvolvimento da oficina de música do PROJOVEM: (Contratada: DIANA COUTINHO DANTAS ANDRADE)
Portaria nº 01 /2014 – SEMECE - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo
Republicação - Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo.
Portaria nº 01/2014 – GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/01/2014 | 342 | 3 | Portaria nº 01 /2014 – SEMECE Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.
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| 08/01/2014 | 341 | 3 | CONTRATO 0411/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 25% do valor (Contratada: CHARLES SAMPAIO BARRETO)
Inexigibilidade 02-2014 (Contratado Lopes e Sena Ltda - Me)
Inexigibilidade 03-2014 (Contratado TCA Martins Ltda - Me)
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 638/2013 e DISPENSA 0354/2013,
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| 07/01/2014 | 340 | 3 | CONTRATO 01/2014 REFERENTE INEXIGIBILIDADE 01/2014 - Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Bahia. (Contratada: ZL CONSULTORIA LTDA)
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| 03/01/2014 | 339 | 3 | Lei Municipal n° 491/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Miguel Calmon para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
Contrato 540/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
Contrato 540/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
Decreto nº 46, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 02/01/2014 | 338 | 3 | Lei nº 482/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 483/2013 de 10 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município Miguel Calmon para o quadriênio 2014 - 2017.
PORTARIA Nº 314/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
PORTARIA Nº 314/2013
Extrato de Aditivo de Contrato 476/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: José Batista Nunes.).
Inexigibilidade 79/2013. (Contratada: R.P.J Pneus Ltda.).
DECRETO No 43 , de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
DECRETO No 44/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Retificação. Inexigibilidade 0078/2013.
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| 30/12/2013 | 337 | 2 | Lei nº 492/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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| 27/12/2013 | 336 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 637/2013 referente Tomada 08/2013. (Contratada: Cotinguiba Construção Ltda ME.).
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. (Contratado José Carlos de Souza.).
Dispensa nº 0370/2013. (Contratadas: Sertão Mar- serviços e comercio de produtos agrícolas Ltda ME.).
Dispensa nº 0371/2013. (Contratada: Lider Park Empreendimento de Diversões Ltda.).
Dispensa nº 0368/2013. (Contratada: Izana Carneiro de Souza.).
Dispensa nº 0372/2013. (Contratada: J. Barbosa Gomes Neto.).
Dispensa nº 0367/2013. (Contratada: Autopeças Barbosa Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. (Contratado José Carlos de Souza.).
Ata de Registro de Preços. Pregão nº 57/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 240/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 352/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 198/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013.
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| 26/12/2013 | 335 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 243/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 401/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 220/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 155/2013.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 248/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 223/2013.
Dispensa 0364/2013. ( Contratada: Premojac Premoldados Jacobina Ltda.).
Dispensa 0365/2013. (Contratada: Farmácia Santa Rita Ltda.).
Dispensa 0366/2013. (Contratada: Getúlio Pereira da Silva.).
Inexigibilidade 0078/2013. (Contratada: Zeli dos Anjos Silva.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 641/2013 referente Pregão n° 056/2013. (Contratada: Zeli dos Anjos Silva.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 644/2013 referente Pregão n° 058/2013. (Contratada: Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda.).
Extrato de Aditivo de Contrato. Quarto Termo Aditivo referente Contrato 526/2013. (Contratado: Euvaldo Materiais de Construção.).
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| 23/12/2013 | 334 | 2 | TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 526/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.16% do valor originalmente contratado, referente transporte de água com carro pipa para abastecimento das comunidades da zona rural do município de Miguel Calmon, Bahia (Contratado Euvaldo Materiais de Construção)
CONTRATO 644/2013 REFERENTE PREGÃO n° 058/2013 Objeto: Aquisição de veículos novos, para atender as necessidades do município de Miguel Calmon. (Contratada: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA.)
Aditivo dos contratos 203-2013, 427-2013, 262-2013 e 170-2013
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| 21/12/2013 | 333 | 2 | DECRETO Nº 41, de 3 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 332 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL 56/2013 - CONTRATO 641, 642, 643/2013
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 153-2013 (Contratado Fabiano Rios Teixeira)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 158-2013 (Contratada Darlene Pereira Marques)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 199-2013 (Contratado Juliano Guimarães Rodrigo da Rocha)
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 208-2013 (Contratado Robério Nascimento de Carvalho)
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| 19/12/2013 | 331 | 2 | Atas de Registro de Preços nº 51/2013.
Atas de Registro de Preços nº 55/2013.
Retificação. Dispensa 0359/2013. Dispensa 0355/2013. Dispensa 0357/2013.
Retificação. Dispensa 0359/2013. Dispensa 0355/2013. Dispensa 0357/2013.
Dispensa 0362/2013. (Contratada: Leal Materiais de Construção Ltda.). Dispensa 0361/2013. (Contratada: Licia Magna Alcantara Requiao Souza.). Dispensa 0354/2013. (Contratada: Deraldo Jacinto Correia.). Dispensa 0360/2013. (Contratada: Farmacia Santa Rita.). Dispensa 0358/2013. (Contratada: Upload Comercio e Serviços em Computadores Eletronicos Ltda ME.). Dispensa 0363/2013. (Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.).
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| 17/12/2013 | 330 | 2 | Pregão Presencial n° 61/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades deste município.
Pregão Presencial n° 62/2013. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de tickets combustível (Gasolina e Diesel) para atender as necessidades deste município.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 477/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Gráfica e Editora – ME.).
Retificação. Dispensa 0359/2013.
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| 16/12/2013 | 329 | 2 | Homologação. Tomada de Preço nº 009/2013. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
Contrato nº 640/2013. Tomada de Preço n° 009/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 536/2013. (Contratado: Espólio Agnelo Matos e Evalda Ferreira.).
Contrato 638/2013. Dispensa 0359/2013. (Contratada: Antonio Micucci e CIA Ltda.). Contrato 638/2013. Dispensa 0355/2013. (Contratada: Fernando Rosendo Peres Junior.). Contrato 638/2013. Dispensa 0357/2013. (Contratada: Getulio Pereira da Silva.).
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| 13/12/2013 | 328 | 2 | Pregão Presencial n° 60/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender o abastecimento, captação e armazenamento de água para comunidades rurais deste município.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre/2013.
Comunicado. Tomada de Preço 009/2013. (Empresa: Matos Construções Ltda.).
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| 12/12/2013 | 327 | 2 | Pregão Presencial n° 59/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos).
Contrato 638/2013 referente Dispensa 0354/2013. (Contratada: Deraldo Jacinto Correia.).
Contrato. Pregão Presencial 008/2013. (Contratada: Denise Guerra Oliveira.).
Inexigibilidade nº 0076/2013. (Contratada: Luis Claudio Cerqueira da Anunciação.).
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| 11/12/2013 | 326 | 2 | CONTRATO 605/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
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| 09/12/2013 | 325 | 2 | INEXIGIBILIDADE 74/2013 - Objeto: Aquisição de livros para distribuição em bibliotecas das escolas municipais atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação: Lei 8.666/93. (Contratada: RENILTON GOMES)
INEXIGIBILIDADE 75/2013 - Objeto: Revisão especializada com reposição de peças de veiculo moto-niveladora volvo G930: Lei 8.666/93. (Contratada: MOTIVA MAQUINAS LTDA)
TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 143/2013 (Contratado: Charles Sampaio Barreto)
CONTRATO 560/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agriculotira familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, de acordo com a chamada publica nº 002/2013. Lei 8.666/93. (Contratado: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)
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| 06/12/2013 | 324 | 2 | Pregão Presencial n° 58/2013.
Notificação. Tomada de Preços nº 009/2013. (Licitante: Matos Construções Ltda.).
Tomada de Preço n° 10/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, ponte da Nordestina, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Dispensa 352/2013. (Contratada: Adalto Fernandes Soares.).
Dispensa 353/2013. (Contratada: Cardeal Transportes Ltda.).
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| 05/12/2013 | 323 | 2 | Dispensa 343/2013. (Contratada: Luciano dos Santos Silva.). Dispensa 351/2013. (Contratada: Humberto Miranda Oliveira.). Dispensa 344/2013. (Contratada: Getulio Pereira da Silva.). Dispensa 350/2013. (Contratada: Certificar Vistorias Ltda ME.). Dispensa 342/2013. (Contratada: Center Placas Ltda.).
Inexigibilidade 75/2013. (Contratada: Motiva Maquinas Ltda.).
Inexigibilidade 74/2013. (Contratada: Renilton Gomes.).
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| 04/12/2013 | 322 | 2 | Quarto Termo Aditivo referente Contrato 095/2010. (Contratado: Master Serviços Técnicos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato 636/2013 referente Pregão n° 054/2013. (Contratada: Doble S Serviços Administrativos Ltda-ME.).
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| 03/12/2013 | 321 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, tecidos, linhas, agulhas e diversos para manutenção de oficinas de setores de secretarias deste município.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - P.P. 50/2013
CONTRATO 632/2013 REFERENTE CONVITE n° 13/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para ornamentação da Praça Lauro de
Freitas no período Natalino
CONTRATO 633/2013 REFERENTE CONVITE n° 13/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para ornamentação da Praça Lauro de
Freitas no período Natalino
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