| 28/11/2012 | 140 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 5° Bimestre de 2012
1º Errata do Pregão Presencial n° 97/2012.
1º Errata do Pregão Presencial n° 98/2012.
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| 27/11/2012 | 139 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 97/2012. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos que serão doados durante o natal para as crianças carentes deste município.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 98/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia e projeto para loteamento de terrenos pertencentes à Administração Municipal no bairro do Pontilhão e na saída da cidade (direção a cidade de Piritiba).
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| 26/11/2012 | 138 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos Outubro de 2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Outubro 2012 - Modalidade: Pregão Presencial
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| 21/11/2012 | 137 | 1 | Edital nº 02/2012 - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 20/11/2012 | 136 | 1 | Extrato de Contrato n.° 624/2012 - Objeto: Apresentação Artistica. (Contratado: Antonio Neto Rocha Pereira)
Extrato de Contrato n.° 639/2012 - Objeto: Apresentação Artistica. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida )
Extrato de Contrato n.° 657/2012 - Objeto: Presta serviço no fornecimento de almoço. (Contratado: LGV Lacerda Gourmet Ltda)
Extrato de Contrato n.° 672/2012 - Objeto: Apresentações Artísticas (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida)
Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA
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| 14/11/2012 | 135 | 1 | Edital nº 13/2012 – Convocação - Processo Seletivo Provimento de vagas nos cargos temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 15/2012 - Convocação - Concurso público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/11/2012 | 134 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Pregão Presencial n° 96/2012. Objeto: Aquisição de material para confecção de estufa na localidade de almas e uma maquina de fofar terra para leiras de hortas do município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 16/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de um polo Academia de Saúde na Avenida Miguel Carlos Isabela na sede do município de Miguel Calmon-BA.
Portaria nº 219/2012 - Exonera, a Senhora Joacy Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Controle Administrativo do PETI - padrão CC-X, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 220/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Hélio Valois Coutinho Filho, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Gerente Administrativo.
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| 06/11/2012 | 133 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/06/2012 a 30/06/2012 - Exercício/2012.
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| 31/10/2012 | 132 | 1 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 167 /2011 - (Empresa: Jose Marcos Rosa de Souza)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 126 /2011 - (Empresa: Romulo Jose Pereira)
Relatório de Extrato de Publicação - Setembro de 2012 - Dispensa de Licitação
Relatório de Extrato de Publicação - Setembro de 2012 - Inexigibilidade de Licitação
Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente
Relatório de Publicação de Contratos - Agosto de 2012
Relatório de Publicação de Contratos - Julho 2012.
Relatório de Publicação de Contratos - Setembro 2012
Rescisão do Contrato 620/2012 - Pregão Presencial nº 71/2012 – (Empresa: Adilson Dantas Dias - Me)
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| 30/10/2012 | 131 | 1 | Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.
Rescisão do Contrato 192/2012. Pregão Presencial nº 29/2012.
Rescisão do Contrato 192/2012. Pregão Presencial nº 29/2012. (Empresa: Gilmar Ferreira da Cruz.).
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 331/2012 - Objeto: Prestação de serviços de soldas, reparos, consertos e outros serviços mecânicos em veículos desta prefeitura (Empresa: Adailton Souza Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 597/2011 – (Empresa: Adilson Reis Santos)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 457/2011 - (Empresa: VL Construções e Serviços Ltda-EPP)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 477 /2012 - (Empresa Agnaldo Rios Vieira,)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 183 /2011 - (Empresa: Alex Rodrigues Homem)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 352/2012 - (Empresa: Ariani Silva de Macedo)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 187/2012 - (Empresa: Cardeal Transporte Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/201 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 144 /2011 - (Empresa Cleidvan Jesus Gonzaga)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de Nº 158 /2011 - (Empresa: Cletina Maria Aragão de Almeida)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 158/2011 - (Empresa: Cletina Maria de Aragão de Almeida)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 555 /2012 - (Empresa: Delta Produtos e Serviços Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Contrato de nº 661/2012 - (Empresa: Edson da Silva Nascimento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 661/2012 - (Empresa: Edson da Silva Nascimento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 454/2012 - (Empresa: Genivaldo Ferreira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 159/2012 - (Empresa: Getulio Pereira da Silva - Me)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 480/2012 - (Empresa Getúlio Pereira da Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2011 ao Contrato n º. 818/2011 - (Empresa: Heptanet Consultoria E internet Ltda)
Apostila 01/2012 ao Contrato 340/2012 - Ref.: Inexigibilidade 71/2012: Serviço de assessoria ao grupo teatral do município. (Contratada: Joelma Gisele Lima da Silva)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 171 /2012 - (Empresa: Jose Igor Costa Dias)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 167 /2011 (Empresa: Jose Marcos Rosa de Souza)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 03/2012 do Contrato de nº 298 /2011 - (Empresa José Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 07/2012 ao Contrato de nº 157 /2011 - (Empresa: José Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 184 /2012 - (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 688 /2012 - (Empresa Ligia Barbosa de Sousa)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 177 /2011 - (Empresa Luciano Ribeiro dos Santos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 02/2012 do Contrato de nº 118 /2011 - (Empresa Marcelo Alves Santana)
Apostila de Alteração Contratual n°. 03/2012 ao Contrato de nº 249 /2012 (Empresa: Maria Lucia Paciência da Silva)
Termo Aditivo n°. 01/2012 Ao Contrato Nº. 95/2009 - (Empresa Master Serviços Técnicos Ltda – Me)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 709 /2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 614 /2012 - (Empresa: Distribuidora Nova cultura comercio e serviços Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 601/2012 - (Empresa Paulo Roberto Araujo)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Nº. 654/2012 – (Empresa Jair Miranda de Almeida)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 157/2011 (Empresa Jose Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 05/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 114 /2011 - (Empresa: Rogério Brito Lima)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato Nº. 1453/2009 - (Empresa: Projeção Serviços De Construção e Terraplanagem Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 607 /2012 (Empresa Yone Cley Barbosa Lima)
Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer.
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| 29/10/2012 | 130 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial - Setembro de 2012
Relatório de Extrato de Publicação - Concorrência - Setembro 2012 .
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| 24/10/2012 | 129 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 95/2012. Objeto: Aquisição de 03 veículos 0KM para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
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| 23/10/2012 | 128 | 1 | Portaria n° 215/2012 - Exonera o Sr. Alécio Santos de Olveira, do cargo em comissão de Gerente de Transporte, padrão CC-VII
Portaria n° 216/2012 - Nomeia os funcionários Carlos Ernesto Rocha Mota, Ademilson Dourado Ribas e Moisés de Oliveira, para formarem a comissão especial de avaliação de bens da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba
Portaria n° 217/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Municipio, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 02/2012
Portaria n° 218/2012 - Exonera o Senhor Ricardo dos Santos Suzart, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Aviso e Edital de Leilão nº 01/2012 – Objeto: Alienação de 05 veículos, 01 motocicleta e 01 Equipamento Pá Carregadeira na Garagem Municipal.
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| 16/10/2012 | 127 | 1 | Lei nº 466/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 467/2012 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 93/2012 - Objeto: Fornecimento de kits de verduras e polpas de frutas para atender a merenda escolar do município de Miguel Calmon. a abertura está prevista para o dia 30 de outubro de 2012, ÀS 09:00 horas
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial N° 94/2012 – Objeto: Registro de preços de serviços visando execuções de futuras solicitações de exames especializados, assim como também aquisição de insulina.
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| 11/10/2012 | 126 | 1 | Homologações - Agosto 2012
TERMO ADITIVO N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº. 183/2011 - (Empresa: Alex Rodrigues Homem)
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 64 /2012 - (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)
Apostila 01/2012 ao Contrato 368/2012 (Empresa Comercial Leite de Calçados Ltda)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 139/2011 (Empresa: Ivana Santos da Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 174/2011 (Empresa: José Carlos de Souza)
Extrato de Contrato n.°482/2012 - Objeto: Presta serviço na função servente.
(Contratado: Elisângela de Jesus Baltazar)
Extrato de Contrato n.°483/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista.. (Contratado: Taiana Alves de Souza)
Extrato de Contrato n.°484/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista
(Contratado: Rafael Pires Araújo)
Extrato de Contrato n.°513/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista (Contratado: Mapfre Vera Cruz Serviços S/A))
Apostila 01/2012 ao Contrato 500/2012
Termo aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 184/2012 (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Termo aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 184/2012 (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 500/2012 - (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda)
Termo Aditivo n. 03/2012 ao Contrato de nº. 141/2011 (Empresa Wilker Tony Soares da Silva)
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Agosto 2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Agosto 2012.
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| 05/10/2012 | 125 | 1 | Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012.
Audiência Pública 2° Quadrimestre 2012
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 92/2012 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as equipes de saúde bucal do município,
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| 03/10/2012 | 124 | 1 | Aviso de Licitação Publicidade de Edital Chamada Pública n° 03/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/ pnae.
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| 01/10/2012 | 123 | 1 | Lei nº 465/2012 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.
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| 28/09/2012 | 122 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Pregão Presencial n° 91/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços transporte de pacientes, transporte de materiais diversos e contratação de serviços com escada telescópica para troca de lâmpadas em postes. a ser realizado no dia 10 de outubro de 2012, às 09:00hs
Apostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2011 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.).
Apostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2012 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Termo Aditivo 02/2012 do Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 344/2012. (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 180/2011. (Empresa: Njuliano Guimarães R. da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 123/2011. (Empresa: Nubia Salete de Medeiros.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 196/2012. (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos.).
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| 27/09/2012 | 121 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 90/2012 - Objeto: Registro de preços de serviços visando execuções de futuras solicitações de exames especializados, serviços odontológicos, assim como também aquisição de insulina.
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