| 24/05/2013 | 220 | 2 | Resolução CMDCA nº 05/2013 de 23 de maio de 2013 - Divulga nominata dos candidatos aptos para concorrer ao processo de escolha do Conselho Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Inexigibilidade. Contrato nº 386/2013. (Contratada: Descanso do Guerreiro Produções Artísticas Ltda ME.).
Inexigibilidade. Contrato nº 390/2013. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida.).
Inexigibilidade. Contrato nº 389/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda – ME.).
Republicação. Portaria nº 145/2013. Portaria nº 160/2013. Portaria nº 162/2013. Portaria nº 164/2013. Portarias nº 168 a 172/2013. Portarias nº 198 a 201/2013. Portarias nº 225 a 228/2013. Portaria nº 230/2013. Portarias nº 244 a 246/2013. Portaria nº 248/2013. Portaria nº 251/2013.
Portaria nº 295/2013 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Calmon, para o quadriênio 2013 a 2016, e dá outras providências.
| |
| 20/05/2013 | 219 | 2 | Pregão Presencial n° 28/2013. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coodernadores, transporte de pacientes, profissionais de saúde, e serviços diversos a ser realizado no dia 28 de maio de 2013.
Pregão Presencial n° 29/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as demandas da Prefeitura de Miguel Calmon.
Pregão Presencial n° 30/2013. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para os serviços das Secretárias do município de Miguel Calmon.
Tomada de Preço n° 03/2013. Objeto: Contratação de empresas para cobertura de quadra escolar no Colégio Clariezer Vicente dos Anjos no Município de Miguel Calmon – Bahia.
Portaria nº 287/2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| |
| 16/05/2013 | 218 | 2 | Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013
| |
| 10/05/2013 | 217 | 2 | Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências
Pregão Presencial n° 27/2013. Objeto: Seleciona as melhores propostas de preço Para aquisição de material para maquina de xerox Utilizadas desse município.
Tomada de Preço n° 02/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para executar os serviços de construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 09/05/2013 | 216 | 2 | Pregão Presencial n° 25/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para doação pela secretaria municipal de assistência social deste município.
Pregão Presencial n° 26/2013. Objeto: Contratação de empresas especializadas na Realização de exames médicos de alta e média complexidade.
| |
| 08/05/2013 | 215 | 2 | Contrato nº 278 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na area de licitações e contratos (Empresa: ZL CONSULTURIA LTDA)
Extrato de Publicação - Inexigibilidade nº 43/2013 – Contrato 280/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria completa do SIGA, englobando as informações do SIGA em todos seus módulos de captura.Lei 8.666/93 (Contratado: Alexsandro Paulo de Araujo)
| |
| 07/05/2013 | 214 | 2 | Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.
| |
| 06/05/2013 | 213 | 2 | Contrato Nº 0329/2013 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da política pública de assistência social (Contratado(a) TCA MARTINS E CIA LTDA-ME)
Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| |
| 03/05/2013 | 212 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 24/2013 - Aquisição de material esportivo a ser utilizado nos diversos campeonatos e atividades desenvolvidas pela secretaria de educação, cultura e esportes do Município de Miguel Calmon.
DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| |
| 02/05/2013 | 211 | 2 | DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
| |
| 30/04/2013 | 210 | 2 | Ato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Publica Nº. 02/2012 – (Empresa: SKALA CONSTRUTORA EMPREITEIRA LTDA)
| |
| 26/04/2013 | 209 | 2 | Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
| |
| 23/04/2013 | 208 | 2 | Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº. 83/2012 - realização de serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon. (Empresa: ITAGEO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA)
| |
| 22/04/2013 | 207 | 2 | 2ª Republicação de Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2013. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 19/04/2013 | 206 | 2 | Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências.
Republicação de Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-BA.
| |
| 17/04/2013 | 205 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 01/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de prédio para implantação de Biofábrica no município de Miguel Calmon-Ba.
| |
| 16/04/2013 | 204 | 2 | DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para prestação de serviço Pregão Presencial nº 016/2013 Trata-se o presente julgamento do recurso interposto pela empresa Alberto Magno Nascimento - ME no Pregão Presencial nº 016/2013, contra a declaração de vencedor ao licitante ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO, conforme os argumentos entabulados na Ata da Sessão do recurso interposto. (Empresa: Alberto Magno Nascimento - ME Assunto)
:
| |
| 15/04/2013 | 203 | 2 | Aviso de Anulação - Extrato de Contrato nº 025/2013
Aviso de Retificação - Extrato de Contrato nº 04/2013
Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.
| |
| 12/04/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 265/2013 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
| |
| 11/04/2013 | 201 | 2 | Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 09/2012 - objeto é contratação de empresa especializada para ampliação da Avenida José Otavio de Sena no Município de Miguel Calmon. (Empresa: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA )
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Modalidade Pregão Presencial nº. 83/2012 - Objeto Realização de serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon.((EMPRESA ITAGEO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA)
| |