PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/08/20144603Contrato 101/2014 referente a Carta Convite N° 003 /2014

Contrato 102/2014 referente a carta Convite N° 003 /2014

Contrato 103/2014 referente a Carta Convite N° 003 /2014



13/08/20144593Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 624/2013

11/08/20144583Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2014.

Inexigibilidade nº 0033/2014

Extrato de Contrato de Termo Aditivo





08/08/20144573Portaria Nº 02/2014 - GAB





07/08/20144563Processo nº 1457/2009 – Tomada de Preços nº 06/2009 e nº 009/2013.

Decreto N° 27, de 07 de agosto de 2014 - Nomeia membros a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. e dá outras providências.

05/08/20144553Extrato de Publicação - Licitação

Extrato de Publicação Referente Dispensa nº 0103/2014, 0104/2014 e 0105/2014.

04/08/20144543 Extrato de Publicação – Licitação Dispensa nº 0100, 0101 e 0102/2014.

Extrato de Publicação referente Dispensa nº 0106/2014.

02/08/20144533Republicação de Anexos do RREO do 3º Bimestre 2014 - Anexo VII - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão; Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde e Anexo XIV - Demonstrativo Simplificado do RREO



31/07/20144523Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014.

30/07/20144513Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

29/07/20144503Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014.

Atas de PRP 82/2014, 83/2014 e 84/2014.

Extratos de Contrato.

Extratos de Contrato de Licitação e Termos Aditivos

Extratos de Contrato. Segundos Termos Aditivos.

Republicação. Lei N. º 496/2014.

Retificação. Extrato de Contrato de Licitação 292/2013 Referente ao Pregão Presencial 12/2013



28/07/20144493Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014.

24/07/20144483Extratos de Contrato de Licitação e Termos Aditivos.

Extrato de Contrato de Termo Aditivo



Dispensas de licitação.

Extratos de contrato de Licitação.

23/07/20144473Extrato de Contrato de Termo Aditivo

Extrato de Contrato de Licitação

Lei Nº 498/2014

Extrato de Contrato de Termo Aditivo







Extrato de Contrato de Licitação.

22/07/20144463Retificação. Quinto termo aditivo do contrato 560/2012

16/07/20144453Portaria Nº. 35/2014

LEI Nº 494/2014.





Lei N. º 496/2014.

Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014.

Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0094/2014





Lei nº 497/2014.

DISPENSA nº 0095/2014

15/07/20144443Extrato de Contrato de Licitação 593/2013

14/07/20144433Extrato de Contrato de Licitação 574/2013

Extrato de Contrato de Licitação 600/2013

11/07/20144423CONTRATO 048/2014 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE n° 071/2013.

CONTRATO 053/2014 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE n° 014/2013

CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO.

10/07/20144413EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 525/2013 - Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual (Contratada: MFV CONSTRUTORA LTDA.)