| 17/07/2013 | | Extratos de Contrato 507, 506, 505, 504, 514 ,513, 515, 512, 516, 517, 519, 518, 509, 508, 510 e 511/2013. | Não | |
| 16/07/2013 | | Extrato de Aditivo de Contrato 273/2013. (Contratada: José Amelio Souza da Silva.). | Não | |
| 09/07/2013 | | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 275/2013. (Contratada: JL Serviços e Locações Ltda ME.). | Não | |
| 08/07/2013 | | Extrato de Contrato 525/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratado: VL Construções e Serviços Ltda – EPP.). | Não | |
| 04/07/2013 | | Dispensa nº 0258/2013. (Contratado: Eliomar Ramos de Souza.).
Dispensa nº 0259/2013. (Contratado: Vanderlito Pereira Dantas.).
| Não | |
| 03/07/2013 | | Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0257/2013. (Contratado: Cristiana Soares dos Santos Souza.).
| Não | |
| 03/07/2013 | | Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 026/2013. Extratos nº 467 a 474/2013. Extratos de Contrato 501 a 203/2013. Pregão n° 035/2013.
| Não | |
| 01/07/2013 | | Extratos de Contrato nº 467 a 474/13. Extratos de Contrato nº 501 a 503/13. Extrato de Contrato nº 435/13. Extratos de Contrato nº 400 a 417/13. Extratos de Contrato nº 419 a 432/13. | Não | |
| 28/06/2013 | | Extrato de Contrato 304/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: ST. Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato 303/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: Claudio Jose Santana ME.).
| Não | |
| 28/06/2013 | | Extrato de Publicação – Licitação. (Contratado: VL Construção e Serviços Ltda.). | Não | |
| 25/06/2013 | | Extrato de Contrato 461/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Terezinha M. Valois de Moura.).
Extrato de Contrato 460/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Jacodiesel Auto Peças Ltda.).
| Não | |
| 18/06/2013 | | Extrato de Publicação de Licitação. Pregão Presencial 33/2013. Contrato 500/2013. (Contratado: Cocobongo Serviços e Locações Ltda.).
| Não | |
| 10/06/2013 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato 0440/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 55/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, neste município de Miguel Calmon Estado da Bahia | Não | |
| 10/06/2013 | | Extrato de Publicação – Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar deste município no ano de 2013. (Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA) | Não | |
| 10/06/2013 | | Inexigibilidade nº 0050/2013. Contrato 315/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda-ME.). | Não | |
| 05/06/2013 | | CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| Não | |
| 05/06/2013 | | Contrato nº 351 - Objeto: Aluguel de imóvel que irá servir como marcenaria da prefeitura municipal de Miguel Calmon e deposito de alimentos animal que será usado na distribuição para os pequenos produtores rurais do Município (Contratado(a) Lucio Valois Ferreira ) | Não | |
| 05/06/2013 | | Relatório de Publicação de Contratos II no período de 01/04/2013 a 30/04/2013 - Exercício: 2013 | Não | |
| 04/06/2013 | | CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
| Não | |
| 03/06/2013 | | Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013 - Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES) | Não | |
| 03/06/2013 | | Inexigibilidade nº 051/2013 - Contrato 390/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação da Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no dia 22 de Junho de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA) | Não | |
| 29/05/2013 | | Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013. Referente Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)
| Não | |
| 24/05/2013 | | Inexigibilidade. Contrato nº 389/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda – ME.). | Não | |
| 24/05/2013 | | Inexigibilidade. Contrato nº 390/2013. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida.). | Não | |
| 24/05/2013 | | Inexigibilidade. Contrato nº 386/2013. (Contratada: Descanso do Guerreiro Produções Artísticas Ltda ME.).
| Não | |
| 08/05/2013 | | Extrato de Publicação - Inexigibilidade nº 43/2013 – Contrato 280/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria completa do SIGA, englobando as informações do SIGA em todos seus módulos de captura.Lei 8.666/93 (Contratado: Alexsandro Paulo de Araujo) | Não | |
| 08/05/2013 | | Contrato nº 278 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na area de licitações e contratos (Empresa: ZL CONSULTURIA LTDA) | Não | |
| 06/05/2013 | | Contrato Nº 0329/2013 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da política pública de assistência social (Contratado(a) TCA MARTINS E CIA LTDA-ME) | Não | |
| 15/04/2013 | | Aviso de Anulação - Extrato de Contrato nº 025/2013
Aviso de Retificação - Extrato de Contrato nº 04/2013
| Não | |
| 05/04/2013 | | Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/01/2013 a 31/01/2013. | Não | |
| 26/03/2013 | | Termo Aditivo nº 01/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05/03/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 18/02/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 02/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: VL Construções E Serviços Ltda - EPP.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 31/12/2013 (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me)
Termo aditivo nº 01/2012 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/03/2013 (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas)
| Não | |
| 26/03/2013 | | Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda - EPP )
Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas
| Não | |
| 26/03/2013 | | Termo aditivo 02/2013 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/12/2013 . (Contratada: Construtora Canavieira LTDA)
| Não | |
| 12/03/2013 | | Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2012. | Não | |
| 24/01/2013 | | Errata do Extrato de Contrato nº 691/2012, publicada no Diário Próprio Edição n° 132, de 31/10/2012. | Não | |
| 23/01/2013 | | Extrato do Contrato Nº: 832 - Objeto: Contratação do segundo colocado para construção de uma Creche Proinfância Tipo B, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon - BA,
(Contratado(a): SKALA CONSTRUTORA LTDA)
| Não | |
| 02/01/2013 | | Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/11/2012 a 30/11/2012. Exercício: 2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/12/2012 a31/12/2012. Exercício: 2012. | Não | |
| 02/01/2013 | | Apostilas e Termos Aditivos 2012. | Não | |
| 02/01/2013 | 01/2012 | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao contrato de Nº. 666/2012 – (Empresa Adailton Souza Silva.) | Não | |
| 28/12/2012 | | Cronograma Mensal de Desembolso por Elementos.
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programação Financeira. | Não | |
| 27/12/2012 | | Rescisão do Contrato 697/2012. Concorrência Pública nº 02/2012. | Não | |
| 06/12/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira) | Não | |
| 05/12/2012 | | Apostila nº 01/2012. Alteração de Contrato nº 666/2012. Pregão Presencial nº 77/2012. (Empresa: Adailton Souza Silva.). | Não | |
| 05/12/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato n° 95/2012. (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda.). | Não | |
| 05/12/2012 | | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. (Contratada: Ademir Oliveira e CIA Ltda.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 586/2012. (Empresa: Norrau Const. Transp. e Ltda.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
| Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 122/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).
| Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 596/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 06/2012. (Empresa: Ana Paula Ribeiro da Silva.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 526/2012. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 687/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 661/2012. (Empresa: Edson da Silva Nascimento.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 108/2011. (Empresa: Francisco Luiz Almeida Coelho.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 690/2010. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 05/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 111/2011. (Empresa: Israel Oliveira Mota.). | Não | |
| 30/11/2012 | | Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 139/2011. (Empresa: Ivana Santos da Silva.). | Não | |