| 04/11/2015 | | Edital de convocação para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA. | Não | |
| 29/10/2015 | | Lei nº 526/2015. | Não | |
| 28/10/2015 | | Portaria Nº 18/2015 | Não | |
| 26/10/2015 | | Decreto nº 038/2015 | Não | |
| 21/10/2015 | | Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015. | Não | |
| 14/10/2015 | | Errata | Não | |
| 09/10/2015 | | Portaria nº 101/2015 | Não | |
| 09/10/2015 | | Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.
| Não | |
| 08/10/2015 | | Lei nº525/2015. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) para a inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente. | Não | |
| 02/10/2015 | | Portarias nº 097 a 100/2015 - RH | Não | |
| 02/10/2015 | | Resolução Nº 16/2015 - CMDCA | Não | |
| 02/10/2015 | | Resolução do CMDCA nº 15/2015 | Não | |
| 30/09/2015 | | DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 29/09/2015 | | Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. | Não | |
| 24/09/2015 | | Lei Nº 524/2015 | Não | |
| 21/09/2015 | | Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 21/09/2015 | | Portaria n° 09/2015-SMS. | Não | |
| 21/09/2015 | | Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 17/09/2015 | | Portaria nº15/2015 - GAB | Não | |
| 14/09/2015 | | Recomendação nº001/2015. | Não | |