| 10/05/2016 | | LEI Nº 544/2016 - Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância e regulamenta a sua profissão no âmbito do município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | LEI Nº 528/2015 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município Miguel Calmon ao Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL.
LEI Nº 539/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA. | Não | |
| 02/05/2016 | | Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências | Não | |
| 02/05/2016 | | PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.
PORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura. | Não | |
| 29/04/2016 | | RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016. | Não | |
| 29/04/2016 | | Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016. | Não | |
| 28/04/2016 | | Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2016 | | RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPA | Não | |
| 20/04/2016 | | PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 19/04/2016 | | LEI N°. 543/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 18/04/2016 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | Não | |
| 15/04/2016 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS | Não | |
| 14/04/2016 | | PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.” | Não | |
| 12/04/2016 | | PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 07/04/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Sim | |
| 06/04/2016 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016 | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/04/2016 | | EDITAL N° 01/2016 | Não | |
| 01/04/2016 | | Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |