PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/09/2015Portaria Nº 14/2015 - Gab. Nomeia Servidor como Agente de Municipal de Desenvolvimento do Município de Miguel Calmon.
Não
11/09/2015Edital de Convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários da Saúde.Não
11/09/2015Ata de Registro de Preço nº092/2015 e Ata de Registro de Preço nº093/2015Não
04/09/2015Portaria Nº. 091/2015
Portaria Nº. 092/2015
Portaria Nº. 093/2015
Portaria Nº. 094/2015
Portaria Nº. 095/2015
Portaria Nº. 096/2015
Não
31/08/2015Retificação Do Edital Nº 008/2015 Não
25/08/2015Decreto nº 29, de 24 de agosto de 2015.Não
25/08/2015Leis nº 521 a 523/2015.Não
20/08/2015Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2015

Não
19/08/2015Decreto nº26/2015Não
17/08/2015Portaria nº 07/2015.Não
14/08/2015Portaria Nº. 90/2015 - RHNão
14/08/2015Resolução CMDCA nº 13/2015 de 05 de agosto de 2015.Não
14/08/2015Resolução nº 09/2015.Não
12/08/2015Portarias nº012, 013 e 089/2015Não
12/08/2015Portaria nº 01 /2015 - SEMEC

Não
12/08/2015Portaria Nº. 088/2015 - RHNão
07/08/2015Lei nº520/2015Não
07/08/2015Republicação. Portaria nº 086/2015 Sim
07/08/2015Errata da Portaria nº 86/2015Não
06/08/2015Portarias nº 086 e 087/2015 Não
03/08/2015Lei nº 502/2014Não
28/07/2015Resolução N° 13, de 22 de julho de 2015.Não
27/07/2015.Não
24/07/2015Resolução CMDCA nº 12/2015 de 22 de julho de 2015.Não
14/07/2015Decreto nº 20/2015.Não
13/07/2015Resolução CMDCA nº 11/2015 de 13 de julho de 2015.Não
07/07/2015Lei nº 519/2015

Não
07/07/2015Lei nº 518/2015

Não
07/07/2015Gabarito parcial. Prova do Conselho Tutelar.Não
06/07/2015Portaria Nº 11/2015 - GABNão
03/07/2015Portaria nº 06/2015 - SEMASANão
01/07/2015Resolução nº 008/2015Não
01/07/2015Resoluções nº 005 a 007/2015Não
01/07/2015Resolução CMAS Nº 004-2015.Não
30/06/2015 Lei nº 493/2014Não
19/06/2015Lei nº. 516/2015. Não
19/06/2015Decreto nº 19, de 19 de junho de 2015.Não
16/06/20156ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon. Regimento Geral.

Não
16/06/2015Portaria Nº 05/2015 - SEMASANão
16/06/2015Decreto Nº 18/2015Não
12/06/2015Lei Nº 515/2015 Não
12/06/2015Portarias nº 082 a 085/2015Não
11/06/2015Portaria nº 10/2015 - GABNão
29/05/2015Portarias nº 075 a 081/2015

Não
28/05/2015Edital Nº 004/2015 - Convocação. Errata
Não
28/05/2015Edital Nº 004/2015 - ConvocaçãoNão
28/05/2015Decreto Nº 17, de 21 de maio de 2015.

Não
27/05/2015Resoluções CMDCA nº 09 e 10/2015Não
25/05/2015Decreto Nº 16, de 20 de Maio de 2015.Não
22/05/2015DECRETO Nº 16, de 20 de Maio de 2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que especifica e dá outras providências.Não
19/05/2015Leis nº 510 e 511/15.Não
19/05/2015Decreto Nº 15, de 06 de maio de 2015.Não
13/05/2015Portaria nº 008/2015 - GABNão
12/05/2015Resolução N° 05, de 06 de abril de 2015.Não
12/05/2015Resolução CMDCA nº 08/2015 de 06 de maio de 2015.Não
07/05/2015Portaria nº. 07-GAB, de 30 de abril de 2015.Não
07/05/2015Edital nº 003/2015 - ConvocaçãoNão
06/05/2015Portaria nº 04/2015 - SEMASA Não
04/05/2015Portaria Nº. 09/2015 - GAB

Não
30/04/2015Portarias nº 071 e 074/2015Não