| 28/05/2012 | 044/2012 | Portaria n 044/2012 - Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprova no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem classificada em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 45/2012 | Portaria n° 45/2012- Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 6° lugar com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 46/2012 | Portaria n° 46/2012 - Nomeia Gilda de Oliveira Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 28/05/2012 | 47/2012 | Portaria n° 47/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do municipio, para atuar, sem prejuizos de suas atribuições, no leição m° 01/2012 | Não | |
| 28/05/2012 | 48/2012 | Portaria n° 48/2012 - Exonera, a pedido, a Sr°Romilson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão, Secretário Escolar, padrão CC-XXXIV, função que desempenhou até dia 22 de abril de 2012 | Não | |
| 28/05/2012 | 49/2012 | Portaria n° 49/2012 Nomeia a Sra° Josinete Costa de Jesus Oliveira, para o cargoe em comissão de Secretário Escolar, Padrão CC-XXXIV. | Não | |
| 28/05/2012 | 50/2012 | Portaria n° 50/2012 - Exonera a Sra° Orlanete Rosa de Santana Costa, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 28/05/2012 | 51/2012 | Portaria n° 51/2012 - Transfere, o Senhor Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, Servidor Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recurso Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 28/05/2012 | 52/2012 | Portaria n° 52/2012 -Autoriza o Gerente de Recursos Humanos, o Sr, Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, servidor da municipalidade a provocer e assinar as anotações nas carteiras profissionais de trabalho e previdência Social dos Servidores da municipalidade tais como férias aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções | Não | |
| 28/05/2012 | 451/2012 | Lei nº 451/2012 - Institui Programa Municipal de Combate aos Efeitos da Seca e dá outras providências.
| Não | |
| 28/05/2012 | 452/2012 | Lei nº 452/2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Miguel Calmon e dá outras providencias.
| Não | |
| 28/05/2012 | 450/2012 | Lei n° 450/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.
| Não | |
| 02/05/2012 | 289/2012 | Decreto n° 289, 07 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Miguel Calmon, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 09/04/2012 | 448/2012 | Lei nº 448/2012 - Ficam acrescidos os parágrafos 4° e 5° ao Artigo 22 da Lei n° 328, de março 2008 e da outras providencias.
| Não | |
| 09/04/2012 | 449/2012 | Lei nº 449/2012 - Fixa o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor disposto da lei nº 207/2003, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/04/2012 | 17/2012 | Portaria nº. 017/2012 - Exonera a Sra. Maria Marta Miranda Gallo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, padrão C-VII, função que desempenhou até 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 018/2012 | Portaria nº. 018/2012 - Exonera a Sra. Eneide Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-II, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 019/2012 | Portaria nº. 019/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 020/2012 | Portaria nº. 020/2012 - Exonerar o Sr. Vicente Ferreira Da Cruz, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 021/2012 | Portaria nº. 021/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Miranda Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 05 de março de 2012. | Não | |